Abril 2011 - algumas actividades

Respigando alguns pontos do relatório de Abril 2011

Conferências proferidas e participação em eventos científicos:

- Constitucionalismo Antigo, Constitucionalismo Moderno e

Neoconstitucionalismo - conferência inaugural da Pós-graduação da Faculdade de

Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no Campus Ipiranga, 16 de

Abril de 2011.

- Constituição e Valores, conferência no grande auditório da FADI -

Faculdade de Direito de Sorocaba, com o apoio da 24a subseção da Ordem dos

Advogados, OAB, Sorocaba, 15 de Abril de 2011.

- Participação no Encontro Jurídico Brasil - Portugal "Constitucionalismo

Contemporâneo, Princípios e Direito Judicial", coordenação da Diretora da Escola de

Magistrados da Justiça Federal da 3.a região, Desembargadora Federal Dr.a Salette

Nascimento, e do Juiz Federal Dr. José Carlos Francisco, realização da EMAG,

Tribunal Regional Federal 3.a região, PGFN, Escola de Direito do Brasil, com o

Apoio do Instituto Pimenta Bueno. Associação Brasileira dos Constitucionalistas,

ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, PNA, no

Auditório da Escola de Magistrados, São Paulo, de 11 a 13 de Abril de 2011.

- Neoconstitucionalismo e Judiciário Português, conferência no no Encontro

Jurídico Brasil - Portugal "Constitucionalismo Contemporâneo, Princípios e Direito

Judicial", coordenação da Diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a

região, Desembargadora Federal Dr.a Salette Nascimento, e do Juiz Federal Dr. José

Carlos Francisco, realização da EMAG, Tribunal Regional Federal 3.a região, PGFN,

Escola de Direito do Brasil, com o Apoio do Instituto Pimenta Bueno. Associação

Brasileira dos Constitucionalistas, ENFAM - Escola Nacional de Formação e

Aperfeiçoamento de Magistrados, PNA, no Auditório da Escola de Magistrados, São

Paulo, no dia13 de Abril de 2011.

- Neoconstitucionalismo, conferência / curso na Associação dos Advogados

de São Paulo, também difundida em tempo real pela Internet, no dia 14 de Abril de

2011.

- Identidade(s) e Alteridade(s) da Pedagogia e da Organização Universitárias

no Brasil e em Portugal, conferência no II Seminário Internacional "Educação &

Antropologia - Universidade de Culturas", promovido pelo Instituto Sagres,

Conhecimento e Desenvolvimento, o CEMOROC da Universidade de São Paulo, a

Faculdade João Paulo II, e o Programa de Mestrado em Educação da Universidade

Cidade de São Paulo - UNICID, e pelo IJI da FDUP, em 7 de Abril de 2011.

Co-organizador e participante no II Seminário Internacional "Educação &

Antropologia - Universidade de Culturas", promovido pelo Instituto Sagres,

Conhecimento e Desenvolvimento, o CEMOROC da Universidade de São Paulo, a

Faculdade João Paulo II, e o Programa de Mestrado em Educação da Universidade

Cidade de São Paulo - UNICID, e pelo IJI da FDUP, em 7 de Abril de 2011.

Algumas actividades como Professor visitante da FADUSP:

- Hermenêutica e Liberdade de Expressão, na Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo, participação na disciplina “A Filosofia do Direito em

Questão?”, do curso de Pós-Graduação (mestrado e doutorado), sob a

responsabilidade do Professor Titular Celso Lafer, do Professor Titular Tercio Sampaio

Ferraz Junior e da Professora Doutora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux.

- Constituição, Ética e Democracia, participação na disciplina “A

Democracia”, do curso de Pós-Graduação (mestrado e doutorado), sob a

responsabilidade do Professor Emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho e do

Professor Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior.

Arguente em Provas académicas na FADUSP:

- Arguição nas provas de doutoramento do Mestre Léo Ferreira Leoncy,

Princípio da Simetria e Argumento Analógico. O Uso da Analogia na

Resolução de Questões Federativas sem Solução Constitucional

Evidente, sob a presidência da Professora Doutora Fernanda Dias

Menezes de Almeida, e composta ainda pelo Ministro Prof. Doutor

Gilmar Mendes, e pelos Profs. Doutores, Prof. Titular Manoel Gonçalves Ferreira Filho,

decano do Departamento, e Professor Associado José Maurício

Conti, tendo sido o candidato aprovado por unanimidade.

Durante este período, saíram a lume os seguintes estudos:

- Antropologia, Filosofia e Direito, in O Direito na Atualidade.

Homenagem so Dr. Pedro Ronzelli Júnior, coordenadada por Ademar

Pereira, Nuncio Theophilo Neto e Regina Toledo Damião, e

organizada por Ana Flávia Messa e Hélcio de Abreu Dallari Júnior,

São Paulo, Rideel, Mackenzie, Academia Paulista de Letras

Jurídicas, 2001, pp. 14-41.

- Dimensões da Teoria Jurídica: Dialogo com a Teoria Tridimensional

do Direito em Miguel Reale, in “Revista Brasileira de Filosofia”, São Paulo,

Editora Revista dos Tribunais, Ano 59, n.o 235, Julho-Dez.

2010, pp. 249-270.

- Philia, Capítulo III de “Relatos de um Bule de Chá ou Jacarandás no

Inferno”, in “Ensino Superior”, n.o 39, Janeiro-Março 2011, pp. 40-

43.

- Crítica da Razão Jurídica, in “Estado de Direito”, n.o 29, Porto Alegre:

http://www.estadodedireito.com.br/2011/03/17/edicao-no-29-do-

jornal-estado-de-direito/

Textos escritos durante o período e publicados já:

- Filosofia e Constituição. Simbolismo das Origens. A Lição de Brotero, in

“As Artes entre as Letras”, n.o 49, 27 de Abril de 2011.

Cargos, funções e distinções, neste Período

Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Dos Fundadores e Membro do Conselho Coordenador da Rede Internacional

de Pesquisadores de Estudos Humanísticos, que teve lugar na Universidade Cidade

de São Paulo, em 7 de Abril de 2011.

Membro do Conselho da área científica do Direito da Editora Juruá.