VI Colóquio bis e VII Colóquio Internacionais do IJI

Sobre temática ligada à República, realizaram-se na FDUP em 6 e 7 de Outubro duas jornadas de intenso debate científico. Aí fiz uma intervenção na sessão de re-abertura, e uma conferência "de síntese", no último dia, na parte final.

(foto de Carmela Gruene, adaptada por mim, depois do jantar para que o IJI, organizador do colóquio, convidou os conferencistas).

Conferência na Univ. Mackenzie, 15 de Setembro de 2011

A convite de vários grupos de pesquisa, proferi a "Hiperconstitucionalismo e Hipoconstitucionalismo: uma

leitura dos ativismos políticos, doutrinais e judiciais” em 15 de Setembro de 2011, na Universidade Mackenzie de São Paulo. Houve depois uma discussão interessantíssima sobre vários temas controversos, nomeadamente o conceito de ativismo judiciário...

XII Seminário Internacional Filosofia e Educação - 17 set. 2011

O IJI colaborou novamente na organização dos seminários de Filosofia e Educação, em São Paulo, da USP.

Desta feita, tratou-se do XII Seminário Internacional Filosofia e Educação – Universidade, que teve lugar, no dia 17 de Setembro último (2011), e com o empenhamento relevantíssimo da nossa instituição parceira (e de que sou Diretor internacional), o Centro de Estudos Medievais Oriente e Ocidente (Cemoroc) da Faculdade de Educação da USP, na Faculdades Campos Salles.

Perante um auditório repleto, sucederam-se intervenções sob a égide do grande filósofo alemão Joseph Pieper, e discutindo o que é ser académico e a Universidade.

Aí proferi a conferência: Universidade: como vai o nosso Sonho? E respondi a interessantes e instigantes questões do público.

(na foto, com o Prof. Dr. Jean Lauand, in http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=18225)

Palestra no Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - 26 Set. 2011

O programa de mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP – promoveu um “Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito”, no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – antiga Faculdade de Direito, nos dias 26 e 27 deste mês, em Jacarezinho. O Prof. Walter Claudius Rothenburg (na foto comigo) proferiu uma conferência riquíssima, inteligente, saborosa e muito penhorante para a minha pessoa, que citou com muita oportunidade (coisa raríssima), ilustrando vários passos da sua teorização, aplaudida com entusiasmo:

A antiga contemporaneidade do Direito Constitucional.

A palestra baseou-se como pano de fundo no recentíssimo e excelente livro do autor, Direito Constitucional, editado pela Verbatim, de São Paulo. Que recomendo vivamente.

Antes dele, proferi a palestra "Culturas Constitucionais e os Rostos do Constitucionalista".

(outra foto assinando o livro de honra da Universidade)

RESPIGANDO DO RELATÓRIO DE VIAGEM EM JUNHO DE 2011

Actividades mais relevantes no período de 17 a 28 de Junho de 2011

Além de muitas reuniões científicas, preparação de eventos, e do normal trabalho com teses, revisões de provas e elaboração de novos artigos e livros:

Conferências - aulas

- Ciência e Pesquisa no Direito, no âmbito da disciplina de Metodologia da Pesquisa do programa de Mestrado em Direito, na Universidade Católica de Santos (quatro horas lectivas).

- Linguagem Comum e Linguagem Jurídica, no âmbito da disciplina de Técnicas de Argumentação Jurídica do Curso de Especialização, Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da Escola Superior de Direito Constitucional (três horas lectivas).

Participação em eventos científicos

- Participação no "Fórum Nacional de Gestores de Instituições de Educação de Engenharia", realizado na Universidade Mackenzie, de que somos Professor Honorário.

Publicações

Artigos editados durante este período:

- Saber ou Não Saber, in “Estado de Direito”, Porto Alegre, Brasil, ano V, número 30, 2011.

- Legal & Legal, in “As Artes entre as Letras”, Porto, n.º 53, Junho de 2011.

- Agapé, Sal, Luz e Outros..., in "Ensino Superior", Lisboa, n.º 40, Abril, Maio, Junho de 2011.

Relatório de Maio (respigando)

Conferências, Comunicações, Debates

- História, Filosofia e Prospetiva dos Direitos Sociais - Conferência no curso Direito Constitucional na Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Unidade Consolação, 5 de Maio de 2011.

- O Direito à Saúde em Portugal, aula-conferência de pós-graduação, transmitida por satélite, no Hospital Sírio-Libanês, São Paulo, 6 de Maio de 2011.

- Presidencialismo e Parlamentarismo, Conferência no curso Direito Constitucional, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Unidade Ipiranga, 7 de Maio de 2011 (sábado).

- A I República Portuguesa e a Constituição de 1911, conferência no "Seminário Internacional de História e Filosofia Constitucionais", na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Unidade Monte Alegre, organizado pelo Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC – SP, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABDC), Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais da PUC- SP, e Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 11 de Maio de 2011.

- O Controle da Constitucionalidade em Portugal, Conferência no curso Direito Constitucional na Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Unidade Consolação, 11 de Maio de 2011.

– Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, Conferência na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 12 de Maio de 2011.

- A Universidade como Vocação, conferência de abertura do XI Seminário Internacional "Filosofia e Educação: Interfaces", promovido pelas Faculdades Integradas Campos Salles, o Centro de Estudos Medievais Oriente & Ocidente da Universidade de São Paulo (USP), e o Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 14 de Maio de 2011 (sábado), nas Faculdades Integradas Campos Salles.

- Ética Republicana: Valores e Virtudes Constitucionais, conferência no âmbito das celebrações de comemoração do "Dia do Defensor Público", no auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no dia 16 de Maio de 2011 (fim de tarde - noite).

- A Simbólica Jurídica em Teófilo Braga, comunicação no Colóquio "O Pensamento e a Obra de Teófilo Braga", Centro de Estudos do Pensamento Português (Universidade Católica Portuguesa / Porto, no dia 21 de Maio (sábado).

- Participação no Debate sobre "Os Desafios da Democracia", no auditório da Junta de freguesia de Paranhos, em 23 de Maio de 2011, com os deputados Luís Menezes, Michael Steufer e José Soeiro.

Organização de colóquios, seminários e afins

- Co-Organizador do Seminário Internacional de História e Filosofia Constitucionais, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Unidade Monte Alegre, organizado pelo Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC – SP, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABDC), Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais da PUC- SP, e Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 11 de Maio de 2011

- Co-Organizador do XI Seminário Internacional "Filosofia e Educação: Interfaces", promovido pelas Faculdades Integradas Campos Salles, o Centro de Estudos Medievais Oriente & Ocidente da Universidade de São Paulo (USP), e o Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 14 de Maio de 2011, nas Faculdades Integradas Campos Salles.

- Membro da Comissão Científica do Colóquio "O Pensamento e a Obra de Teófilo Braga", Centro de Estudos do Pensamento Português (de que é investigador há vários anos), Universidade Católica Portuguesa / Porto (dias 19 a 21 de Maio de 2011).

Actividade Editorial durante o período

- Reunião Editoral dos “International Studies on Law and Education”, 5 de Maio de 2011.

- A Assinatura do Contrato da encomenda, pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, para a elaboração de um livro sobre A I República e a Constituição de 1911.

- Assinatura do Contrato com as Presses Universitaires de France relativamente à sua colaboração no Dictionnaire de la police et de la justice, para a colecção “Major Service public”.

- Sondagem de novos autores, como director de colecções da Buenos Books International.

-

- C Contactos para uma eventual publicação de uma reunião de artigos publicados em "Ensino Superior".

Estudos publicados neste período

- Unidiversidades em Português, in Notandum Libro n.º 15,

"Humanismo e João Paulo II", São Paulo, Maio de 2011, p. 7-33.

- Síntese para Três Mestres, in “Tribuna”, Porto, n.º 28, Ano 15, Maio de 2011, p. 5.

- Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, in “As Artes entre as Letras”, Porto, n.º 50, 11 de Maio de 2011, p. 20.

- Pior não fica, in “Jornal de Notícias”, Porto, 8 de Maio de 2011, p. 23.

- Revisões Constitucionais Inconstitucionais? in “Revista Brasileira de Estudos Constitucionais”, n. 16, Belo Horizonte, Forum, 2011, pp.

- Valores Sociais e República, in “Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo”, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ano 14, n. 16 (saindo com data e referente a 2010), pp. 167-181.

- Universidade como Vocação, in “Filosofia e Educação – Interfaces”, org. de Jean Lauand / Chie Hirose, São Paulo, Factash Editora, Faculdades Integradas Campos Salles, CEMOROC, EDF – FEUSP, São Paulo, 2011, pp. 23-35.

- O Direito e o Principezinho, in “Videre. Revista da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados”, ,Dourados, ano 2, n.º 3, datada e referente a janeiro / junho de 2010, pp. 9-25.

Alguns Ecos na Comunicação Social

- Roberto C.G. CASTRO - Os Vários Modos de Dizer Democracia, in "Jornal da Universidade de São Paulo", ano XXVI, n.º 925.

Abril 2011 - algumas actividades

Respigando alguns pontos do relatório de Abril 2011

Conferências proferidas e participação em eventos científicos:

- Constitucionalismo Antigo, Constitucionalismo Moderno e

Neoconstitucionalismo - conferência inaugural da Pós-graduação da Faculdade de

Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no Campus Ipiranga, 16 de

Abril de 2011.

- Constituição e Valores, conferência no grande auditório da FADI -

Faculdade de Direito de Sorocaba, com o apoio da 24a subseção da Ordem dos

Advogados, OAB, Sorocaba, 15 de Abril de 2011.

- Participação no Encontro Jurídico Brasil - Portugal "Constitucionalismo

Contemporâneo, Princípios e Direito Judicial", coordenação da Diretora da Escola de

Magistrados da Justiça Federal da 3.a região, Desembargadora Federal Dr.a Salette

Nascimento, e do Juiz Federal Dr. José Carlos Francisco, realização da EMAG,

Tribunal Regional Federal 3.a região, PGFN, Escola de Direito do Brasil, com o

Apoio do Instituto Pimenta Bueno. Associação Brasileira dos Constitucionalistas,

ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, PNA, no

Auditório da Escola de Magistrados, São Paulo, de 11 a 13 de Abril de 2011.

- Neoconstitucionalismo e Judiciário Português, conferência no no Encontro

Jurídico Brasil - Portugal "Constitucionalismo Contemporâneo, Princípios e Direito

Judicial", coordenação da Diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a

região, Desembargadora Federal Dr.a Salette Nascimento, e do Juiz Federal Dr. José

Carlos Francisco, realização da EMAG, Tribunal Regional Federal 3.a região, PGFN,

Escola de Direito do Brasil, com o Apoio do Instituto Pimenta Bueno. Associação

Brasileira dos Constitucionalistas, ENFAM - Escola Nacional de Formação e

Aperfeiçoamento de Magistrados, PNA, no Auditório da Escola de Magistrados, São

Paulo, no dia13 de Abril de 2011.

- Neoconstitucionalismo, conferência / curso na Associação dos Advogados

de São Paulo, também difundida em tempo real pela Internet, no dia 14 de Abril de

2011.

- Identidade(s) e Alteridade(s) da Pedagogia e da Organização Universitárias

no Brasil e em Portugal, conferência no II Seminário Internacional "Educação &

Antropologia - Universidade de Culturas", promovido pelo Instituto Sagres,

Conhecimento e Desenvolvimento, o CEMOROC da Universidade de São Paulo, a

Faculdade João Paulo II, e o Programa de Mestrado em Educação da Universidade

Cidade de São Paulo - UNICID, e pelo IJI da FDUP, em 7 de Abril de 2011.

Co-organizador e participante no II Seminário Internacional "Educação &

Antropologia - Universidade de Culturas", promovido pelo Instituto Sagres,

Conhecimento e Desenvolvimento, o CEMOROC da Universidade de São Paulo, a

Faculdade João Paulo II, e o Programa de Mestrado em Educação da Universidade

Cidade de São Paulo - UNICID, e pelo IJI da FDUP, em 7 de Abril de 2011.

Algumas actividades como Professor visitante da FADUSP:

- Hermenêutica e Liberdade de Expressão, na Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo, participação na disciplina “A Filosofia do Direito em

Questão?”, do curso de Pós-Graduação (mestrado e doutorado), sob a

responsabilidade do Professor Titular Celso Lafer, do Professor Titular Tercio Sampaio

Ferraz Junior e da Professora Doutora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux.

- Constituição, Ética e Democracia, participação na disciplina “A

Democracia”, do curso de Pós-Graduação (mestrado e doutorado), sob a

responsabilidade do Professor Emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho e do

Professor Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior.

Arguente em Provas académicas na FADUSP:

- Arguição nas provas de doutoramento do Mestre Léo Ferreira Leoncy,

Princípio da Simetria e Argumento Analógico. O Uso da Analogia na

Resolução de Questões Federativas sem Solução Constitucional

Evidente, sob a presidência da Professora Doutora Fernanda Dias

Menezes de Almeida, e composta ainda pelo Ministro Prof. Doutor

Gilmar Mendes, e pelos Profs. Doutores, Prof. Titular Manoel Gonçalves Ferreira Filho,

decano do Departamento, e Professor Associado José Maurício

Conti, tendo sido o candidato aprovado por unanimidade.

Durante este período, saíram a lume os seguintes estudos:

- Antropologia, Filosofia e Direito, in O Direito na Atualidade.

Homenagem so Dr. Pedro Ronzelli Júnior, coordenadada por Ademar

Pereira, Nuncio Theophilo Neto e Regina Toledo Damião, e

organizada por Ana Flávia Messa e Hélcio de Abreu Dallari Júnior,

São Paulo, Rideel, Mackenzie, Academia Paulista de Letras

Jurídicas, 2001, pp. 14-41.

- Dimensões da Teoria Jurídica: Dialogo com a Teoria Tridimensional

do Direito em Miguel Reale, in “Revista Brasileira de Filosofia”, São Paulo,

Editora Revista dos Tribunais, Ano 59, n.o 235, Julho-Dez.

2010, pp. 249-270.

- Philia, Capítulo III de “Relatos de um Bule de Chá ou Jacarandás no

Inferno”, in “Ensino Superior”, n.o 39, Janeiro-Março 2011, pp. 40-

43.

- Crítica da Razão Jurídica, in “Estado de Direito”, n.o 29, Porto Alegre:

http://www.estadodedireito.com.br/2011/03/17/edicao-no-29-do-

jornal-estado-de-direito/

Textos escritos durante o período e publicados já:

- Filosofia e Constituição. Simbolismo das Origens. A Lição de Brotero, in

“As Artes entre as Letras”, n.o 49, 27 de Abril de 2011.

Cargos, funções e distinções, neste Período

Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Dos Fundadores e Membro do Conselho Coordenador da Rede Internacional

de Pesquisadores de Estudos Humanísticos, que teve lugar na Universidade Cidade

de São Paulo, em 7 de Abril de 2011.

Membro do Conselho da área científica do Direito da Editora Juruá.

Respigando relatório de ida ao Brasil em Janeiro de 2011

- Participação na sessão de Homenagem ao Prof. Doutor Paulo Bonavides, no Fórum Clóvis Beviláqua, em que foi inaugurada uma estátua do emérito jurista (na foto, PB e PFC).

- Intervenção na Sessão de Abertura do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo.

- “As Grandes Questões de Direitos Humanos em Portugal, hoje”, Conferência no ciclo de Direitos Humanos, III, Defensoria Pública de São Paulo.

Trabalhos publicados durante o período:

- Prolegómenos a toda a Hermenêutica Constitucional Futura, in Hermenêutica Constitucional. Homenagem aos 22 Anos do Grupo de Estudos Maria Garcia, org. de Eduardo Ribeiro Moreira et al., Florianópolis, Conceito Editorial, 2010, p. 753 ss.

- Identidade e Atraso, in “As Artes entre as Letras”, n.º 43, 26 de Janeiro de 2011.

- La Calunia, in “Grande Porto”, Ano II, n. 82, 21 de Janeiro de 2011.

- A Pessoa, o Político e o Cientista em Direito Constitucional, in “International Studies on Law and Education”, n. 7, Jan.-Abril 2011, pp. 13-24.

- Cultura constitucional & revisões constitucionais, in “International Studies on Law and Education”, n. 8, Maio-Agosto 2011, pp. 5-16.

- Repensar Portugal - diálogos sobre identidade e atraso, in “International Studies on Law and Education”, n. 9, Setembro-Dezembro 2011, pp. 5-12.

- Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica e Retórica, in “Nova Águia”, n. 7, 2011.