Respigando alguns pontos do relatório de Abril 2011
Conferências proferidas e participação em eventos científicos:
- Constitucionalismo Antigo, Constitucionalismo Moderno e
Neoconstitucionalismo - conferência inaugural da Pós-graduação da Faculdade de
Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no Campus Ipiranga, 16 de
Abril de 2011.
- Constituição e Valores, conferência no grande auditório da FADI -
Faculdade de Direito de Sorocaba, com o apoio da 24a subseção da Ordem dos
Advogados, OAB, Sorocaba, 15 de Abril de 2011.
- Participação no Encontro Jurídico Brasil - Portugal "Constitucionalismo
Contemporâneo, Princípios e Direito Judicial", coordenação da Diretora da Escola de
Magistrados da Justiça Federal da 3.a região, Desembargadora Federal Dr.a Salette
Nascimento, e do Juiz Federal Dr. José Carlos Francisco, realização da EMAG,
Tribunal Regional Federal 3.a região, PGFN, Escola de Direito do Brasil, com o
Apoio do Instituto Pimenta Bueno. Associação Brasileira dos Constitucionalistas,
ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, PNA, no
Auditório da Escola de Magistrados, São Paulo, de 11 a 13 de Abril de 2011.
- Neoconstitucionalismo e Judiciário Português, conferência no no Encontro
Jurídico Brasil - Portugal "Constitucionalismo Contemporâneo, Princípios e Direito
Judicial", coordenação da Diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a
região, Desembargadora Federal Dr.a Salette Nascimento, e do Juiz Federal Dr. José
Carlos Francisco, realização da EMAG, Tribunal Regional Federal 3.a região, PGFN,
Escola de Direito do Brasil, com o Apoio do Instituto Pimenta Bueno. Associação
Brasileira dos Constitucionalistas, ENFAM - Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados, PNA, no Auditório da Escola de Magistrados, São
Paulo, no dia13 de Abril de 2011.
- Neoconstitucionalismo, conferência / curso na Associação dos Advogados
de São Paulo, também difundida em tempo real pela Internet, no dia 14 de Abril de
2011.
- Identidade(s) e Alteridade(s) da Pedagogia e da Organização Universitárias
no Brasil e em Portugal, conferência no II Seminário Internacional "Educação &
Antropologia - Universidade de Culturas", promovido pelo Instituto Sagres,
Conhecimento e Desenvolvimento, o CEMOROC da Universidade de São Paulo, a
Faculdade João Paulo II, e o Programa de Mestrado em Educação da Universidade
Cidade de São Paulo - UNICID, e pelo IJI da FDUP, em 7 de Abril de 2011.
Co-organizador e participante no II Seminário Internacional "Educação &
Antropologia - Universidade de Culturas", promovido pelo Instituto Sagres,
Conhecimento e Desenvolvimento, o CEMOROC da Universidade de São Paulo, a
Faculdade João Paulo II, e o Programa de Mestrado em Educação da Universidade
Cidade de São Paulo - UNICID, e pelo IJI da FDUP, em 7 de Abril de 2011.
Algumas actividades como Professor visitante da FADUSP:
- Hermenêutica e Liberdade de Expressão, na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, participação na disciplina “A Filosofia do Direito em
Questão?”, do curso de Pós-Graduação (mestrado e doutorado), sob a
responsabilidade do Professor Titular Celso Lafer, do Professor Titular Tercio Sampaio
Ferraz Junior e da Professora Doutora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux.
- Constituição, Ética e Democracia, participação na disciplina “A
Democracia”, do curso de Pós-Graduação (mestrado e doutorado), sob a
responsabilidade do Professor Emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho e do
Professor Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior.
Arguente em Provas académicas na FADUSP:
- Arguição nas provas de doutoramento do Mestre Léo Ferreira Leoncy,
Princípio da Simetria e Argumento Analógico. O Uso da Analogia na
Resolução de Questões Federativas sem Solução Constitucional
Evidente, sob a presidência da Professora Doutora Fernanda Dias
Menezes de Almeida, e composta ainda pelo Ministro Prof. Doutor
Gilmar Mendes, e pelos Profs. Doutores, Prof. Titular Manoel Gonçalves Ferreira Filho,
decano do Departamento, e Professor Associado José Maurício
Conti, tendo sido o candidato aprovado por unanimidade.
Durante este período, saíram a lume os seguintes estudos:
- Antropologia, Filosofia e Direito, in O Direito na Atualidade.
Homenagem so Dr. Pedro Ronzelli Júnior, coordenadada por Ademar
Pereira, Nuncio Theophilo Neto e Regina Toledo Damião, e
organizada por Ana Flávia Messa e Hélcio de Abreu Dallari Júnior,
São Paulo, Rideel, Mackenzie, Academia Paulista de Letras
Jurídicas, 2001, pp. 14-41.
- Dimensões da Teoria Jurídica: Dialogo com a Teoria Tridimensional
do Direito em Miguel Reale, in “Revista Brasileira de Filosofia”, São Paulo,
Editora Revista dos Tribunais, Ano 59, n.o 235, Julho-Dez.
2010, pp. 249-270.
- Philia, Capítulo III de “Relatos de um Bule de Chá ou Jacarandás no
Inferno”, in “Ensino Superior”, n.o 39, Janeiro-Março 2011, pp. 40-
43.
- Crítica da Razão Jurídica, in “Estado de Direito”, n.o 29, Porto Alegre:
http://www.estadodedireito.com.br/2011/03/17/edicao-no-29-do-
jornal-estado-de-direito/
Textos escritos durante o período e publicados já:
- Filosofia e Constituição. Simbolismo das Origens. A Lição de Brotero, in
“As Artes entre as Letras”, n.o 49, 27 de Abril de 2011.
Cargos, funções e distinções, neste Período
Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Dos Fundadores e Membro do Conselho Coordenador da Rede Internacional
de Pesquisadores de Estudos Humanísticos, que teve lugar na Universidade Cidade
de São Paulo, em 7 de Abril de 2011.
Membro do Conselho da área científica do Direito da Editora Juruá.
