Artigos, Capítulos de Livros e afins publicados em 2009... até agora

- Valores e Virtudes no Aprofundamento do Estado de Direito. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, in “Polis. Revista de Estudos Jurídico-Políticos”, n.º 17, 2008, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2009, pp. 39-63.

- Estado e Igreja em O Novo Príncipe…, de José da Gama e Castro (1795-1873), in Catolicismo e Liberalismo em Portugal (1820-1850), com um Prólogo de Arnaldo de Pinho, Porto / Lisboa, Centro de Estudos do Pensamento Português, Universidade Católica Portuguesa / Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2009, pp. 547-564.

- Les limites du pouvoir de révision constitutionnelle. Entre le pouvoir constituant et la constitution matérielle (relectio), in Liber Amicorum de José de Sousa e Brito..., Estudos de Direito e Filosofia, Coimbra, Almedina, 2009, pp. 989-998.

- Paradigmas e Desafios Pós-Modernos, in “Opinião Pública”, ano V, n.º 9, 2007 (publicado em 2009), pp. 265-299.

- Ordem, Segurança e Justiça, in “O Povo”, Fortaleza, 31 de Outubro de 2009 (republicação de “Tribuna da Justiça”).

- Razões de Estado, in “Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais”, n.º 10, ano X, Novembro 2009, pp. 63-99.

- Prolegómenos a toda a Hermenêutica Constitucional Futura; Constituição, Normas e Princípios, in 20 Anos da Constituição Brasileira, coord. de Eduardo Ribeiro Moreira / Marcio Pugliesi, São Paulo, Saraiva, 2009, pp. 93-96.

- Do Conceito de Poder Legislativo, in Comentários à Constituição Federal de 1988, coord. Paulo Bonavides, Jorge Miranda, Walber de Moura Agra, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. 864-868.

- Neoconstitucionalismo: de Espectro a Realidade, Prefácio a Neoconstitucionalismo, coord. de Regina Quaresma, Maria Lucia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. XXI – XXIII.

- Hermenêutica Constitucional entre Savigny e o Neoconstitucionalismo, in Neoconstitucionalismo, coord. de Regina Quaresma, Maria Lucia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. 615-613.

- Ensinar e Compreender as Instituições e o Estado. Desconstruindo Mitos Pedagógicos e Legitimadores, in “Anais do IX Seminário Internacional: Filosofia e Educação, Antropologia e Educação – Pessoa e Instituições”, São Paulo, CEMOROC – EDF- FEUSP, Núcleo de Antropologia – UNIFAi, Factash Editira, 2009, pp. 7-20

- Do Direito Natural ao Direito Fraterno, in “Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito” (RECHTD), 1(1), Janeiro – Junho, 2009, pp. 78-86, ed. electrónica: http://www.rechtd.unisinos.br/index.php?e=1&s=9&a=72

- Pirataria(s) e Direito, in “Justiça na Tribuna”, Agosto 2009.

- Acordo Linguístico e a Política da Lusofonia, in “Res-Publica. Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais”, ano IV, n.º 7/8, 2008, número monográfico sobre “O Acordo ortográfico da Língua Portuguesa”, pp. 11-15 (recebido em 2009).

- Reflexões sobre o Direito Contemporâneo, in “Revista Páginas de Filosofia”, Universidade Metodista de São Paulo, São Paulo, Agosto de 2009, vol. I, n.º 1, pp. 31-48.

- O que é uma Universidade?, in “Ensino Superior”, n.º 32, Abril / Maio / Junho 2009, p. 15-18. Saíu com título trocado, por lapso.

- Ordem, Segurança e Justiça, in “Justiça na Tribuna”, Julho 2009 (republicado em “O Povo”)

- Cultura & Arte: um jogo de espelhos, in O Intérprete do Logos. Textos em Homenagem a Jean Lauand, org. de Roberto C. G. Castro, São Paulo, Escola Superior de Direito Constitucional / Factash editora, 2009, pp. 159-171.

- Constituição, Utopia e Utopismo - O Exemplo da Constituição Cidadã Brasileira, “Revista Jurídica Cesumar – Mestrado”, vol. 9, n. 1, Janeiro-Junho 2009, pp. 35-55, ed. online: http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/revjuridica/article/view/1005/740

- Indexações e Liberdades, in “Justiça na Tribuna”, Junho 2009

- Eduardo Lourenço, Socialismo e Heterodoxia, in “Colóquio Letras”, n.º 170, Janeiro / Abril de 2009, pp. 278-286.

- Pessoas ou Instituições?, in “Tribuna”, n.º 24, ano 13, Maio 2009.

- Maleabilidade Nacional e Jurídica, in “Justiça na Tribuna”, Maio de 2009.

- Do Trabalho e da Lei, in “Justiça na Tribuna”Abril, 2009.

- Human and Fundamental Rights and Duties in Portuguese Constitution. Some reflections, in “Prawa Czlowieka”, Katowice, n.º 11, 2008, pp. 116-127 (recebido em Abril de 2009)

- Pedagogia, Poder e Direito, in Direito Universitário e Educação Contemporânea, coord. de André Trindade, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2009, p. 85 ss.

- Socialismo e Direito: entre memórias ideológicas e desafios pós-modernos, in “Finisterra”, Lisboa, 2009.

- Estado de Direito e não-estado de não-direito, in “Justiça na Tribuna”, Março de 2009

- Sociedade, festa e família em Scott Fitzgerald. Uma normatividade civil discreta (1925-1930) in Novas Perspectivas do Direito Privado, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2009, Coord. de Roxana Cardoso Brasileiro Borges / Celso Luiz Braga de Castro / Walber de Moura Agra, pp. 237-248.

- O que é a Justiça? Arqueologia e Heurística de uma Noção de Justiça a partir um passo de um Sermão de Santo António do 4.º Domingo depois da Páscoa, in “Notandum”, n.º 20, 2009 CEMOrOC-Feusp / IJI-Universidade do Porto, pp. 5-14. Ed. Electrónica:
http://www.hottopos.com/notand20/pfc.pdf

- A Kairicidade do Pensamento Neohelénico: a Obra de Evanghélos Moutsopoulous, in “Notandum”, n.º 19, 2009 CEMOrOC-Feusp / IJI-Universidade do Porto, pp. 53-56, ed. Electrónica: http://www.hottopos.com/notand19/pfc.pdf

- Carta sobre a Tese a um Mestrando Bolonhês, in “Revista Internacional d´Humanitats” n.º 16, 2009, CEMOrOc-USP/ Universitat Autònoma de Barcelona; pp. 45-48. Ed. Electrónica:
http://www.hottopos.com/rih16/pfc.pdf
Editado também em “Ensino Superior”, n.º 31, Jan.-Mar. 2009, pp. 14-16.

- Valores e Virtudes no Aprofundamento do Estado de Direito – uma Perspectiva Luso-Brasileira, “Revista Internacional d´Humanitats”, 15, 2009, CEMOrOc-Feusp / Univ. Autónoma de Barcelona, pp. 5 a 22. Ed. Electrónica:
http://www.hottopos.com/rih15/pfcvalores.pdf

- Do Primado da Constituição ao Tratado de Lisboa - Ensaio sobre as Fontes do Direito, in “Interesse Público” número 52, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2009, pp. 115-145.

- Justiça, Fraternidade e Paz. Da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do novo Paradigma Jurídico, in “Tribuna da Justiça”, Fevereiro 2009.

- Ortografia, Lusofonia e Direito, “Jornal de Notícias”, 16 de Fevereiro de 2009, em colaboração (versão resumida do texto publicado na “Folha de São Paulo”).

- Princípio Republicano e Virtudes Republicanas, in “Revista Mestrado em Direito”, número “Direitos Humanos Fundamentais”, Osasco, EDIFIO, ano 8.º, n.º 2, 2008 (saiu em Fevereiro de 2009), pp. 145-174.

- Politeia and Arete. Archeology of Senses and Hellenic Legacy, in Η ΕΝΝΟΙΑ ΤΟΨ ΠΟΛΙΤΗ ΣΤΗΝ ΑΡΞΑΙΑ ΕΛΛΗΝΙΚΕ ΦΙΛΟΣΟΦΙΑ, The Notion of Citizenship in Ancient Greek Philosophy, ed. de E. Moutosopoulos e M. Protopapas-Marneli, Atenas, Academia de Atenas, 2009, pp. 146-160.

- Ortografia, Lusofonia e Direito, “Folha de São Paulo”, 1 de Fevereiro de 2009, em colaboração.