sábado, 28 de novembro de 2009
E mais uma nomeação (em Espanha)
Paulo Ferreira da Cunha passou a fazer parte do comité editorial da “Revista de Investigación e Innovación Educativa”, Espanha (a partir de Dezembro de 2009).
Artigos, Capítulos de Livros e afins publicados em 2009... até agora
- Valores e Virtudes no Aprofundamento do Estado de Direito. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, in “Polis. Revista de Estudos Jurídico-Políticos”, n.º 17, 2008, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2009, pp. 39-63.
- Estado e Igreja em O Novo Príncipe…, de José da Gama e Castro (1795-1873), in Catolicismo e Liberalismo em Portugal (1820-1850), com um Prólogo de Arnaldo de Pinho, Porto / Lisboa, Centro de Estudos do Pensamento Português, Universidade Católica Portuguesa / Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2009, pp. 547-564.
- Les limites du pouvoir de révision constitutionnelle. Entre le pouvoir constituant et la constitution matérielle (relectio), in Liber Amicorum de José de Sousa e Brito..., Estudos de Direito e Filosofia, Coimbra, Almedina, 2009, pp. 989-998.
- Paradigmas e Desafios Pós-Modernos, in “Opinião Pública”, ano V, n.º 9, 2007 (publicado em 2009), pp. 265-299.
- Ordem, Segurança e Justiça, in “O Povo”, Fortaleza, 31 de Outubro de 2009 (republicação de “Tribuna da Justiça”).
- Razões de Estado, in “Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais”, n.º 10, ano X, Novembro 2009, pp. 63-99.
- Prolegómenos a toda a Hermenêutica Constitucional Futura; Constituição, Normas e Princípios, in 20 Anos da Constituição Brasileira, coord. de Eduardo Ribeiro Moreira / Marcio Pugliesi, São Paulo, Saraiva, 2009, pp. 93-96.
- Do Conceito de Poder Legislativo, in Comentários à Constituição Federal de 1988, coord. Paulo Bonavides, Jorge Miranda, Walber de Moura Agra, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. 864-868.
- Neoconstitucionalismo: de Espectro a Realidade, Prefácio a Neoconstitucionalismo, coord. de Regina Quaresma, Maria Lucia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. XXI – XXIII.
- Hermenêutica Constitucional entre Savigny e o Neoconstitucionalismo, in Neoconstitucionalismo, coord. de Regina Quaresma, Maria Lucia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. 615-613.
- Ensinar e Compreender as Instituições e o Estado. Desconstruindo Mitos Pedagógicos e Legitimadores, in “Anais do IX Seminário Internacional: Filosofia e Educação, Antropologia e Educação – Pessoa e Instituições”, São Paulo, CEMOROC – EDF- FEUSP, Núcleo de Antropologia – UNIFAi, Factash Editira, 2009, pp. 7-20
- Do Direito Natural ao Direito Fraterno, in “Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito” (RECHTD), 1(1), Janeiro – Junho, 2009, pp. 78-86, ed. electrónica: http://www.rechtd.unisinos.br/index.php?e=1&s=9&a=72
- Pirataria(s) e Direito, in “Justiça na Tribuna”, Agosto 2009.
- Acordo Linguístico e a Política da Lusofonia, in “Res-Publica. Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais”, ano IV, n.º 7/8, 2008, número monográfico sobre “O Acordo ortográfico da Língua Portuguesa”, pp. 11-15 (recebido em 2009).
- Reflexões sobre o Direito Contemporâneo, in “Revista Páginas de Filosofia”, Universidade Metodista de São Paulo, São Paulo, Agosto de 2009, vol. I, n.º 1, pp. 31-48.
- O que é uma Universidade?, in “Ensino Superior”, n.º 32, Abril / Maio / Junho 2009, p. 15-18. Saíu com título trocado, por lapso.
- Ordem, Segurança e Justiça, in “Justiça na Tribuna”, Julho 2009 (republicado em “O Povo”)
- Cultura & Arte: um jogo de espelhos, in O Intérprete do Logos. Textos em Homenagem a Jean Lauand, org. de Roberto C. G. Castro, São Paulo, Escola Superior de Direito Constitucional / Factash editora, 2009, pp. 159-171.
- Constituição, Utopia e Utopismo - O Exemplo da Constituição Cidadã Brasileira, “Revista Jurídica Cesumar – Mestrado”, vol. 9, n. 1, Janeiro-Junho 2009, pp. 35-55, ed. online: http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/revjuridica/article/view/1005/740
- Indexações e Liberdades, in “Justiça na Tribuna”, Junho 2009
- Eduardo Lourenço, Socialismo e Heterodoxia, in “Colóquio Letras”, n.º 170, Janeiro / Abril de 2009, pp. 278-286.
- Pessoas ou Instituições?, in “Tribuna”, n.º 24, ano 13, Maio 2009.
- Maleabilidade Nacional e Jurídica, in “Justiça na Tribuna”, Maio de 2009.
- Do Trabalho e da Lei, in “Justiça na Tribuna”Abril, 2009.
- Human and Fundamental Rights and Duties in Portuguese Constitution. Some reflections, in “Prawa Czlowieka”, Katowice, n.º 11, 2008, pp. 116-127 (recebido em Abril de 2009)
- Pedagogia, Poder e Direito, in Direito Universitário e Educação Contemporânea, coord. de André Trindade, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2009, p. 85 ss.
- Socialismo e Direito: entre memórias ideológicas e desafios pós-modernos, in “Finisterra”, Lisboa, 2009.
- Estado de Direito e não-estado de não-direito, in “Justiça na Tribuna”, Março de 2009
- Sociedade, festa e família em Scott Fitzgerald. Uma normatividade civil discreta (1925-1930) in Novas Perspectivas do Direito Privado, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2009, Coord. de Roxana Cardoso Brasileiro Borges / Celso Luiz Braga de Castro / Walber de Moura Agra, pp. 237-248.
- O que é a Justiça? Arqueologia e Heurística de uma Noção de Justiça a partir um passo de um Sermão de Santo António do 4.º Domingo depois da Páscoa, in “Notandum”, n.º 20, 2009 CEMOrOC-Feusp / IJI-Universidade do Porto, pp. 5-14. Ed. Electrónica:
http://www.hottopos.com/notand20/pfc.pdf
- A Kairicidade do Pensamento Neohelénico: a Obra de Evanghélos Moutsopoulous, in “Notandum”, n.º 19, 2009 CEMOrOC-Feusp / IJI-Universidade do Porto, pp. 53-56, ed. Electrónica: http://www.hottopos.com/notand19/pfc.pdf
- Carta sobre a Tese a um Mestrando Bolonhês, in “Revista Internacional d´Humanitats” n.º 16, 2009, CEMOrOc-USP/ Universitat Autònoma de Barcelona; pp. 45-48. Ed. Electrónica:
http://www.hottopos.com/rih16/pfc.pdf
Editado também em “Ensino Superior”, n.º 31, Jan.-Mar. 2009, pp. 14-16.
- Valores e Virtudes no Aprofundamento do Estado de Direito – uma Perspectiva Luso-Brasileira, “Revista Internacional d´Humanitats”, 15, 2009, CEMOrOc-Feusp / Univ. Autónoma de Barcelona, pp. 5 a 22. Ed. Electrónica:
http://www.hottopos.com/rih15/pfcvalores.pdf
- Do Primado da Constituição ao Tratado de Lisboa - Ensaio sobre as Fontes do Direito, in “Interesse Público” número 52, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2009, pp. 115-145.
- Justiça, Fraternidade e Paz. Da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do novo Paradigma Jurídico, in “Tribuna da Justiça”, Fevereiro 2009.
- Ortografia, Lusofonia e Direito, “Jornal de Notícias”, 16 de Fevereiro de 2009, em colaboração (versão resumida do texto publicado na “Folha de São Paulo”).
- Princípio Republicano e Virtudes Republicanas, in “Revista Mestrado em Direito”, número “Direitos Humanos Fundamentais”, Osasco, EDIFIO, ano 8.º, n.º 2, 2008 (saiu em Fevereiro de 2009), pp. 145-174.
- Politeia and Arete. Archeology of Senses and Hellenic Legacy, in Η ΕΝΝΟΙΑ ΤΟΨ ΠΟΛΙΤΗ ΣΤΗΝ ΑΡΞΑΙΑ ΕΛΛΗΝΙΚΕ ΦΙΛΟΣΟΦΙΑ, The Notion of Citizenship in Ancient Greek Philosophy, ed. de E. Moutosopoulos e M. Protopapas-Marneli, Atenas, Academia de Atenas, 2009, pp. 146-160.
- Ortografia, Lusofonia e Direito, “Folha de São Paulo”, 1 de Fevereiro de 2009, em colaboração.
- Estado e Igreja em O Novo Príncipe…, de José da Gama e Castro (1795-1873), in Catolicismo e Liberalismo em Portugal (1820-1850), com um Prólogo de Arnaldo de Pinho, Porto / Lisboa, Centro de Estudos do Pensamento Português, Universidade Católica Portuguesa / Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2009, pp. 547-564.
- Les limites du pouvoir de révision constitutionnelle. Entre le pouvoir constituant et la constitution matérielle (relectio), in Liber Amicorum de José de Sousa e Brito..., Estudos de Direito e Filosofia, Coimbra, Almedina, 2009, pp. 989-998.
- Paradigmas e Desafios Pós-Modernos, in “Opinião Pública”, ano V, n.º 9, 2007 (publicado em 2009), pp. 265-299.
- Ordem, Segurança e Justiça, in “O Povo”, Fortaleza, 31 de Outubro de 2009 (republicação de “Tribuna da Justiça”).
- Razões de Estado, in “Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais”, n.º 10, ano X, Novembro 2009, pp. 63-99.
- Prolegómenos a toda a Hermenêutica Constitucional Futura; Constituição, Normas e Princípios, in 20 Anos da Constituição Brasileira, coord. de Eduardo Ribeiro Moreira / Marcio Pugliesi, São Paulo, Saraiva, 2009, pp. 93-96.
- Do Conceito de Poder Legislativo, in Comentários à Constituição Federal de 1988, coord. Paulo Bonavides, Jorge Miranda, Walber de Moura Agra, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. 864-868.
- Neoconstitucionalismo: de Espectro a Realidade, Prefácio a Neoconstitucionalismo, coord. de Regina Quaresma, Maria Lucia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. XXI – XXIII.
- Hermenêutica Constitucional entre Savigny e o Neoconstitucionalismo, in Neoconstitucionalismo, coord. de Regina Quaresma, Maria Lucia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. 615-613.
- Ensinar e Compreender as Instituições e o Estado. Desconstruindo Mitos Pedagógicos e Legitimadores, in “Anais do IX Seminário Internacional: Filosofia e Educação, Antropologia e Educação – Pessoa e Instituições”, São Paulo, CEMOROC – EDF- FEUSP, Núcleo de Antropologia – UNIFAi, Factash Editira, 2009, pp. 7-20
- Do Direito Natural ao Direito Fraterno, in “Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito” (RECHTD), 1(1), Janeiro – Junho, 2009, pp. 78-86, ed. electrónica: http://www.rechtd.unisinos.br/index.php?e=1&s=9&a=72
- Pirataria(s) e Direito, in “Justiça na Tribuna”, Agosto 2009.
- Acordo Linguístico e a Política da Lusofonia, in “Res-Publica. Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais”, ano IV, n.º 7/8, 2008, número monográfico sobre “O Acordo ortográfico da Língua Portuguesa”, pp. 11-15 (recebido em 2009).
- Reflexões sobre o Direito Contemporâneo, in “Revista Páginas de Filosofia”, Universidade Metodista de São Paulo, São Paulo, Agosto de 2009, vol. I, n.º 1, pp. 31-48.
- O que é uma Universidade?, in “Ensino Superior”, n.º 32, Abril / Maio / Junho 2009, p. 15-18. Saíu com título trocado, por lapso.
- Ordem, Segurança e Justiça, in “Justiça na Tribuna”, Julho 2009 (republicado em “O Povo”)
- Cultura & Arte: um jogo de espelhos, in O Intérprete do Logos. Textos em Homenagem a Jean Lauand, org. de Roberto C. G. Castro, São Paulo, Escola Superior de Direito Constitucional / Factash editora, 2009, pp. 159-171.
- Constituição, Utopia e Utopismo - O Exemplo da Constituição Cidadã Brasileira, “Revista Jurídica Cesumar – Mestrado”, vol. 9, n. 1, Janeiro-Junho 2009, pp. 35-55, ed. online: http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/revjuridica/article/view/1005/740
- Indexações e Liberdades, in “Justiça na Tribuna”, Junho 2009
- Eduardo Lourenço, Socialismo e Heterodoxia, in “Colóquio Letras”, n.º 170, Janeiro / Abril de 2009, pp. 278-286.
- Pessoas ou Instituições?, in “Tribuna”, n.º 24, ano 13, Maio 2009.
- Maleabilidade Nacional e Jurídica, in “Justiça na Tribuna”, Maio de 2009.
- Do Trabalho e da Lei, in “Justiça na Tribuna”Abril, 2009.
- Human and Fundamental Rights and Duties in Portuguese Constitution. Some reflections, in “Prawa Czlowieka”, Katowice, n.º 11, 2008, pp. 116-127 (recebido em Abril de 2009)
- Pedagogia, Poder e Direito, in Direito Universitário e Educação Contemporânea, coord. de André Trindade, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2009, p. 85 ss.
- Socialismo e Direito: entre memórias ideológicas e desafios pós-modernos, in “Finisterra”, Lisboa, 2009.
- Estado de Direito e não-estado de não-direito, in “Justiça na Tribuna”, Março de 2009
- Sociedade, festa e família em Scott Fitzgerald. Uma normatividade civil discreta (1925-1930) in Novas Perspectivas do Direito Privado, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2009, Coord. de Roxana Cardoso Brasileiro Borges / Celso Luiz Braga de Castro / Walber de Moura Agra, pp. 237-248.
- O que é a Justiça? Arqueologia e Heurística de uma Noção de Justiça a partir um passo de um Sermão de Santo António do 4.º Domingo depois da Páscoa, in “Notandum”, n.º 20, 2009 CEMOrOC-Feusp / IJI-Universidade do Porto, pp. 5-14. Ed. Electrónica:
http://www.hottopos.com/notand20/pfc.pdf
- A Kairicidade do Pensamento Neohelénico: a Obra de Evanghélos Moutsopoulous, in “Notandum”, n.º 19, 2009 CEMOrOC-Feusp / IJI-Universidade do Porto, pp. 53-56, ed. Electrónica: http://www.hottopos.com/notand19/pfc.pdf
- Carta sobre a Tese a um Mestrando Bolonhês, in “Revista Internacional d´Humanitats” n.º 16, 2009, CEMOrOc-USP/ Universitat Autònoma de Barcelona; pp. 45-48. Ed. Electrónica:
http://www.hottopos.com/rih16/pfc.pdf
Editado também em “Ensino Superior”, n.º 31, Jan.-Mar. 2009, pp. 14-16.
- Valores e Virtudes no Aprofundamento do Estado de Direito – uma Perspectiva Luso-Brasileira, “Revista Internacional d´Humanitats”, 15, 2009, CEMOrOc-Feusp / Univ. Autónoma de Barcelona, pp. 5 a 22. Ed. Electrónica:
http://www.hottopos.com/rih15/pfcvalores.pdf
- Do Primado da Constituição ao Tratado de Lisboa - Ensaio sobre as Fontes do Direito, in “Interesse Público” número 52, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2009, pp. 115-145.
- Justiça, Fraternidade e Paz. Da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do novo Paradigma Jurídico, in “Tribuna da Justiça”, Fevereiro 2009.
- Ortografia, Lusofonia e Direito, “Jornal de Notícias”, 16 de Fevereiro de 2009, em colaboração (versão resumida do texto publicado na “Folha de São Paulo”).
- Princípio Republicano e Virtudes Republicanas, in “Revista Mestrado em Direito”, número “Direitos Humanos Fundamentais”, Osasco, EDIFIO, ano 8.º, n.º 2, 2008 (saiu em Fevereiro de 2009), pp. 145-174.
- Politeia and Arete. Archeology of Senses and Hellenic Legacy, in Η ΕΝΝΟΙΑ ΤΟΨ ΠΟΛΙΤΗ ΣΤΗΝ ΑΡΞΑΙΑ ΕΛΛΗΝΙΚΕ ΦΙΛΟΣΟΦΙΑ, The Notion of Citizenship in Ancient Greek Philosophy, ed. de E. Moutosopoulos e M. Protopapas-Marneli, Atenas, Academia de Atenas, 2009, pp. 146-160.
- Ortografia, Lusofonia e Direito, “Folha de São Paulo”, 1 de Fevereiro de 2009, em colaboração.
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Pensar o Estado
Acaba de sair "Pensar o Estado".
Pensar o Estado é preciso. E é preciso fazê-lo sem dogmatismos e preconceitos.
No presente livro discutem-se temas como a relação entre as Instituições e as Pessoas, a Razão e as Razões de Estado, o seu segredo e o seu sentido, o terrorismo e a pirataria e os desafios que ao Estado colocam, a formação mítica, utópica e ideológica da Constituição do Estado, no trabalho das constituintes, e os novos passos para uma democracia global, designadamente por esforços de federalização.
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
Na Assembleia parlamentar do Ceará
Uma interessante sessão teve lugar a 9 de Novembro de 2009 na Assembleia parlamentar do Estado do Ceará. Fomos convidado a falar sobre "Macrodemocracia e Microditaduras".
Na foto, a mesa, com o Prof. Willis Santiago Guerra Filho, e, presindo, o Reitor Prof. Teodoro.
domingo, 15 de novembro de 2009
Congresso Internacional de Direito Constitucional
Foto da mesa presidida pelo Procurador da Fazenda Dr. Luiz Dias Martins Filho, e com a participação do constitucionalista Prof. Dimas Macedo e da Prof.ª Carolina Campos de Saboya, que foi debatedora. Falou também na ocasião o Prof. Luiz Guilherme Conci (que não se encontra na foto).
Foi um memorável evento, em Fortaleza, no início deste Novembro de 2009, para que fomos convidado pelo emérito constitucionalista Professor Paulo Bonavides. E em que estiveram presentes excelentes palestrantes brasileiros e estrangeiros...
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