RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO 2º SEMESTRE DE 2010
Extracto do relatório: (...)
Concepção do “Ciclo de comemoração da República e da Constituição de 1911”, que se espera tenha como abertura o VI Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar e se prolongue até Outubro de 2011, com o projectado VII Colóquio do IJI. Contactos de sondagem de participantes, presidência da Comissão Científica e acompanhamento da Comissão Executiva (ao longo de todo o período).
Refira-se, pela sua importância, a reunião extraordinária do Conselho Científico do instituto Jurídico Interdisciplinar, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, primacialmente de tratamento de questões institucionais e de preparação do VI Colóquio Internacional do IJI, integrado no ciclo de comemoração da República e da Constituição de 1911 (31 de Julho de 2010, Sábado).
Nomeação como membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de DIreito de São Bernardo do Campo, São Paulo (20 de Julho de 2010). E imediato começo da preparação de um artigo para a mesma, com recolha de bibliografia no Brasil.
Participação na reunião do Conselho Editorial de “International Studies on Law and Education”, em 15 de Julho de 2010, de que decorreria a nossa nomeação como Director da publicação, a que se seguiu um trabalho de equipa na reestruturação da revista, e preparação de dois números (entre 15 e 27 de Julho), já prontos.
Participante no programa “Domínio Público” sobre Justiça, no “Porto Canal”, transmitido no dia 4 de Julho de 2010
República, Igualdade, Justiça e Fraternidade: Fundamentos Filosófico-Constitucionais do pensamento da República e dos Republicanos sobre Questões Sócio-Económicas, conferência (seguida de debate) integrada no Colóquio “A República e as questões sócio-económicas”, com a participação do Dr. Octávio Teixeira e com moderação do Dr. Eleutério Alves, em 17 de Junho de 2010, no Auditório Paulo Quintela, em Bragança, a convite da Assembleia Municipal de Bragança.
Participante no programa “Domínio Público” sobre o “10 de Junho”, no “Porto Canal”, transmitido no dia 13 de Junho de 2010.
Democracia e Direitos Humanos, conferência integrada numa Mesa de debates interdisciplinar do respectivo Mestrado em Direito da UNIFIEO, Osasco, São Paulo, presidida pela Prof.ª Doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz, que também proferiria uma alocução, e com apresentação e comentários do Prof. Doutor Eduardo Bittar. A 26 de Maio de 2010.
A Excelência pela Justiça. Educar para a Justiça, hoje – Organização e participação, como conferencista, no I Seminário Internacional: Antropologia & Educação - Educação para a excelência, seminário fundacional do Instituto Sagres, São Paulo, 25 de Maio de 2010.
Auctoritatas e Potestas, conferência no Instituto de Direito Constituional e Cidadania, no âmbito da respectiva pós-graduação em Direito Constitucional Contemporâneo, em Londrina, 21 de Maio de 2010. A apresentação esteve a cargo do Dr. João Paulo Wolff.
- Virtudes Republicanas, conferência de encerramento da XLVIII Semana Jurídica (17 a 20 de Maio de 2010), convite do Centro Académico Sete de Março da Universidade Estadual de Londrina.
Lançamento do livro Presidencialismo & Parlamentarismo (com paratextos iniciais do Prof. Doutor Marcelo Figueiredo, Director do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e da Prof.ª Doutora Ministra Elisabeth Teixeira da Rocha, Ministra do Supremo Tribunal Militar do Brasil) editado pela editora Forum. Seguido de sessão de autógrafos (na XLVIII Semana Jurídica, 20 de Maio de 2010).
- Valores Republicanos, conferência de encerramento do IV Congresso Jurídico Integrado de Maringá (17 a 19 de Maio de 2010).
- Participante de um seminário luso-brasileiro sobre “Escravatura”, promovido na Sociedade Portuguesa de Estudos do Século XVIII, em Lisboa, dia 6 de Maio de 2010.
- Participante no programa “Domínio Público” sobre o “25 de Abril” no “Porto Canal”, transmitido no dia 25 de Abril de 2010
- A Ética Republicana: Uma ética constitucional, Conferência no colóquio internacional “A Actualidade dos Valores Republicanos”, Lisboa, 17 de Abril de 2010.
- Participante no I Curso de Educação em Direitos Humanos, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que decorreu de 12 a 16 de Abril de 2010. Tendo proferido a conferência Educação Republicana para os Direitos Humanos: sua importância num Estado Democrático de Direito.
- Repensando a Teoria da Justiça em Miguel Reale, conferência no âmbito do Seminário Internacional e Homenagem ao Centenário de Miguel Reale, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e participação no seminário nos dias 7 e 8 de Abril de 2010.
- Convite (aceite, e com trabalho desenvolvido desde então) para Director de colecções em português, castelhano / espanhol, italiano e inglês da editora Buenos Books, nas áreas de Direito, Ciências sociais e Humanidades (7 de Abril de 2010).
- Das Virtudes Cívicas Clássicas às Virtudes Pós-Modernas - dos Tempos e dos Modos, conferência no X Seminário Internacional: Filosofia e Educação - Ideias, Ideais, História (13 a 15 de março 2010), org. de Jean Lauand, São Paulo, CEMOrOc – EDF – FEUSP, Núcleo de Estudos de Antropologia – UNIFAI, dia 15 de Março de 2010.
- Membro da Comissão Organizadora do X Seminário Internacional “Filosofia e Educação: Ideias, Ideais, História”, pessoalmente e como director do IJI da FDUP, realizado na UNIFAI, de 13 a 15 de Março de 2010.
- Direito Natural, Direito Humanista e Direito Fraterno, conferência proferida no âmbito do III Colóquio Luso-Brasileiro: “Estudos de Direitos Humanos, Antropologia e Filosofia”, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 25 de Fevereiro de 2010, à noite.
- Antropologia, Filosofia e Direito: Do contributo da forma mentis antropológica para os estudos filosóficos e jurídicos, conferência proferida no âmbito do III Colóquio Luso-Brasileiro: “Estudos de Direitos Humanos, Antropologia e Filosofia”, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 25 de Fevereiro de 2010, de manhã.
Publicações durante o período
Durante o segundo semestre em apreço, prosseguiu-se o trabalho de pesquisa e de publicação, de que são ecos os trabalhos infra referidos. Notar-se-á, em muitos casos, a relação temática das publicações com os assuntos das aulas e conferências para que fomos convidado.
LIVROS EDITADOS
- Presidencialismo e Parlamentarismo, Belo Horizonte, Forum, 2010.
- Traité de Droit Constitutionnel. Constitution universelle et mondialisation des valeurs fondamentales, Paris, Buenos Books International, 2010 (também com edição em e book).
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Liberdade e Hermenêutica, in “International Studies on Law and Education”, n.º 6, Julho-Dez. 2010, p. 7 ss.
“Pensada Lei, pensada Malícia”, in “International Studies on Law and Education”, n.º 5, Jan.- Junho 2010, p. 20 ss.
Repensando a Teoria da Justiça em Miguel Reale. Tridimensionalidade, Unidade e Pluralismo, conferência e debate no Seminário Internacional Homenagem ao Centenário de Miguel Reale, Universidade de São Paulo, Apoio FAPESP /USP, Publicação filmada, em CD Rom, 2010.
Futebol como Metáfora, in “Grande Porto”, Ano II, n.º 57, 30 de Julho de 2010.
Higiene da Língua, in “Grande Porto”, Ano II, n.º 55, 16 de Julho de 2010.
Mitologia e Ideologia do Negativismo, in « As Artes entre as Letras », n.º 31, Porto, Julho de 2010.
Virtude da Constituição e Virtudes Republicanas, in Relações Internacionais e Direito. Estudos Multitemáticos, org. de Helder Baruffi et al., Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados, 2010, pp. 145-167.
Os Fundamentos do Direito e o Processo de Bolonha, in « Ensino Superior », n.º 36 Abril/Junho, 2010, pp. 18-21.
Semiótica dos Títulos, in « Ensino Superior », n.º 36 Abril/Junho, 2010, p. 4.
Facebook, in « As Artes entre as Letras », n.º 29, Porto, Junho de 2010.
A Excelência pela Justiça. Educar para a Justiça, Hoje. Justiça, Educação e Excelência, in « Notandum Libro », n.º 14, CEMOROC / instituto Sagres, São Paulo, 2010, pp. 17-23.
« Fazer a Diferença », in « As Artes entre as Letras », n.º 26, Porto, Maio de 2010.
Ética e Política. Uma breve reflexão, in « Tribuna », n.º 26, Porto, Maio de 2010.
Socialismo, Direito e Estado. Retomando Polémicas, in “Finisterra, Revista de Reflexão e Crítica”, n.º 61-64, Lisboa, 2010, pp. 79-104.
Pensada Lei, Pensada Malícia. A Propósito das avaliações “de desempenho” aos Docentes do Ensino Superior, in “Ensino Superior”, n.º 35, Jan./Fev./Març., Lisboa, 2010, pp. 28-33,
Por uma Avaliação Objectiva. Contribução para a discussão pública dos critérios e ponderações para avaliação do “desempenho” dos docentes do Ensino Superior, in “Ensino Superior”, n.º 35, Jan./Fev./Març., Lisboa, 2010, pp. 19-22.
Da Conversa, in “As Artes entre as Letras”, n.º 22, Porto, Março de 2010.
(In) Constitucionalidade e Justiça Constitucional. Dos Conceitos e Sistemas Gerais à sua Evolução em Portugal, in Justiça Constitucional. Pressupostos teóricos e análises concretas, coord. de André Ramos Tavares, Belo Horizonte, Forum, 2007 (recebido em Março de 2010), pp. 421-445.
Das Virtudes Cívicas Clássicas às Virtudes Pós-Modernas - dos Tempos e dos Modos, in Anais do X Seminário Internacional: Filosofia e Educação - Ideias, Ideais, História (13 a 15 de março 2010), org. de Jean Lauand, São Paulo, CEMOrOc – EDF – FEUSP, Núcleo de Estudos de Antropologia – UNIFAI; Factash editora, São Paulo, 2010, pp. 21-32.
Prefácio aos Prefácios, in “As Artes entre as Letras”, n.º 20, Porto, Fevereiro 2010.
Também publicado em Maio, in « Correio da Educação », http://correiodaeducacao.asa.pt/76318.html .
Homem e Pessoa: Conotações e Denotações no Dealbar de um Novo Direito Pessoal e Social, in Dignidade da Pessoa Humana: Fundamentos e Critérios Interpretativos, org. de Plínio Melgaré e Agassis de Almeida Filho, São Paulo, Malheiros, 2010.
Poder & Apostasia. Liberdade de Crer e Direito a Mudar, in “Caminhos da Cultura em Portugal”, homenagem ao Prof. Doutor Norberto Cunha, org. de Fernando Augusto Machado / Manuel Rosa Gonçalves Gama / José Marques Fernandes, Braga, 2010, pp. 345-361.
Filosofia Antropológica?, in “As Artes entre as Letras”, n.º 18, Porto, Janeiro 2010 (fora do período em apreço, mas contribuindo para sua preparação).
O Direito Constitucional como Filosofia Prática no Direito e no Estado Contemporâneos, in Estudos Contemporâneos de Direito Público, org. de Carlos Eduardo Contar, Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior, Prefácio de Michel Temer, Pillares, 2010, pp. 139-151.
