PAULO FERREIRA DA CUNHA

Tricentenário de Rousseau

2012-01-15T07:34:00.000-08:00

Cumpre-se este ano o Tricentenário de Rousseau. É inegavelmente um dos grandes vultos do Pensamento Contemporâneo.

Estou a pensar em organizar um grande colóquio internacional sobre um dos seus grandes temas: o Contrato Social.

Vamos a ver se haverá apoios que o permitam...

Novo Livro - Direito natural e Metodologia Jurídica

2012-01-08T09:47:00.001-08:00

Está prevista para dia 20 a saída, em Paris, do nosso novo livro, editado pela Buenos Books International: Droit naturel et méthodologie juridique, com Prefácio de Stamatios Tzitzis.

É o primeiro livro nosso a sair em 2012, e é um retorno a duas áreas de que já não tratávamos há algum tempo. Tem sobretudo as últimas reflexões sobre algumas questões em aberto e polémicas, como a unidade do Direito Natural, a influência política na sua análise, e a relação entre direito natural e metodologia.

VI Colóquio bis e VII Colóquio Internacionais do IJI

2011-10-09T11:26:00.000-07:00

Sobre temática ligada à República, realizaram-se na FDUP em 6 e 7 de Outubro duas jornadas de intenso debate científico. Aí fiz uma intervenção na sessão de re-abertura, e uma conferência "de síntese", no último dia, na parte final.

(foto de Carmela Gruene, adaptada por mim, depois do jantar para que o IJI, organizador do colóquio, convidou os conferencistas).

Conferência na Univ. Mackenzie, 15 de Setembro de 2011

2011-09-28T19:15:00.001-07:00

A convite de vários grupos de pesquisa, proferi a "Hiperconstitucionalismo e Hipoconstitucionalismo: uma

leitura dos ativismos políticos, doutrinais e judiciais” em 15 de Setembro de 2011, na Universidade Mackenzie de São Paulo. Houve depois uma discussão interessantíssima sobre vários temas controversos, nomeadamente o conceito de ativismo judiciário...

XII Seminário Internacional Filosofia e Educação - 17 set. 2011

2011-09-28T07:16:00.000-07:00

O IJI colaborou novamente na organização dos seminários de Filosofia e Educação, em São Paulo, da USP.

Desta feita, tratou-se do XII Seminário Internacional Filosofia e Educação – Universidade, que teve lugar, no dia 17 de Setembro último (2011), e com o empenhamento relevantíssimo da nossa instituição parceira (e de que sou Diretor internacional), o Centro de Estudos Medievais Oriente e Ocidente (Cemoroc) da Faculdade de Educação da USP, na Faculdades Campos Salles.

Perante um auditório repleto, sucederam-se intervenções sob a égide do grande filósofo alemão Joseph Pieper, e discutindo o que é ser académico e a Universidade.

Aí proferi a conferência: Universidade: como vai o nosso Sonho? E respondi a interessantes e instigantes questões do público.

(na foto, com o Prof. Dr. Jean Lauand, in http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=18225)

Palestra no Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - 26 Set. 2011

2011-09-28T06:59:00.000-07:00

O programa de mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP – promoveu um “Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito”, no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA – antiga Faculdade de Direito, nos dias 26 e 27 deste mês, em Jacarezinho. O Prof. Walter Claudius Rothenburg (na foto comigo) proferiu uma conferência riquíssima, inteligente, saborosa e muito penhorante para a minha pessoa, que citou com muita oportunidade (coisa raríssima), ilustrando vários passos da sua teorização, aplaudida com entusiasmo:

A antiga contemporaneidade do Direito Constitucional.

A palestra baseou-se como pano de fundo no recentíssimo e excelente livro do autor, Direito Constitucional, editado pela Verbatim, de São Paulo. Que recomendo vivamente.

Antes dele, proferi a palestra "Culturas Constitucionais e os Rostos do Constitucionalista".

(outra foto assinando o livro de honra da Universidade)

RESPIGANDO DO RELATÓRIO DE VIAGEM EM JUNHO DE 2011

2011-07-30T13:57:00.000-07:00

Actividades mais relevantes no período de 17 a 28 de Junho de 2011

Além de muitas reuniões científicas, preparação de eventos, e do normal trabalho com teses, revisões de provas e elaboração de novos artigos e livros:

Conferências - aulas

- Ciência e Pesquisa no Direito, no âmbito da disciplina de Metodologia da Pesquisa do programa de Mestrado em Direito, na Universidade Católica de Santos (quatro horas lectivas).

- Linguagem Comum e Linguagem Jurídica, no âmbito da disciplina de Técnicas de Argumentação Jurídica do Curso de Especialização, Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da Escola Superior de Direito Constitucional (três horas lectivas).

Participação em eventos científicos

- Participação no "Fórum Nacional de Gestores de Instituições de Educação de Engenharia", realizado na Universidade Mackenzie, de que somos Professor Honorário.

Publicações

Artigos editados durante este período:

- Saber ou Não Saber, in “Estado de Direito”, Porto Alegre, Brasil, ano V, número 30, 2011.

- Legal & Legal, in “As Artes entre as Letras”, Porto, n.º 53, Junho de 2011.

- Agapé, Sal, Luz e Outros..., in "Ensino Superior", Lisboa, n.º 40, Abril, Maio, Junho de 2011.

Relatório de Maio (respigando)

2011-05-30T01:02:00.000-07:00

Conferências, Comunicações, Debates

- História, Filosofia e Prospetiva dos Direitos Sociais - Conferência no curso Direito Constitucional na Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Unidade Consolação, 5 de Maio de 2011.

- O Direito à Saúde em Portugal, aula-conferência de pós-graduação, transmitida por satélite, no Hospital Sírio-Libanês, São Paulo, 6 de Maio de 2011.

- Presidencialismo e Parlamentarismo, Conferência no curso Direito Constitucional, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Unidade Ipiranga, 7 de Maio de 2011 (sábado).

- A I República Portuguesa e a Constituição de 1911, conferência no "Seminário Internacional de História e Filosofia Constitucionais", na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Unidade Monte Alegre, organizado pelo Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC – SP, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABDC), Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais da PUC- SP, e Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 11 de Maio de 2011.

- O Controle da Constitucionalidade em Portugal, Conferência no curso Direito Constitucional na Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Unidade Consolação, 11 de Maio de 2011.

– Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, Conferência na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 12 de Maio de 2011.

- A Universidade como Vocação, conferência de abertura do XI Seminário Internacional "Filosofia e Educação: Interfaces", promovido pelas Faculdades Integradas Campos Salles, o Centro de Estudos Medievais Oriente & Ocidente da Universidade de São Paulo (USP), e o Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 14 de Maio de 2011 (sábado), nas Faculdades Integradas Campos Salles.

- Ética Republicana: Valores e Virtudes Constitucionais, conferência no âmbito das celebrações de comemoração do "Dia do Defensor Público", no auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no dia 16 de Maio de 2011 (fim de tarde - noite).

- A Simbólica Jurídica em Teófilo Braga, comunicação no Colóquio "O Pensamento e a Obra de Teófilo Braga", Centro de Estudos do Pensamento Português (Universidade Católica Portuguesa / Porto, no dia 21 de Maio (sábado).

- Participação no Debate sobre "Os Desafios da Democracia", no auditório da Junta de freguesia de Paranhos, em 23 de Maio de 2011, com os deputados Luís Menezes, Michael Steufer e José Soeiro.

Organização de colóquios, seminários e afins

- Co-Organizador do Seminário Internacional de História e Filosofia Constitucionais, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Unidade Monte Alegre, organizado pelo Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC – SP, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABDC), Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais da PUC- SP, e Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 11 de Maio de 2011

- Co-Organizador do XI Seminário Internacional "Filosofia e Educação: Interfaces", promovido pelas Faculdades Integradas Campos Salles, o Centro de Estudos Medievais Oriente & Ocidente da Universidade de São Paulo (USP), e o Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 14 de Maio de 2011, nas Faculdades Integradas Campos Salles.

- Membro da Comissão Científica do Colóquio "O Pensamento e a Obra de Teófilo Braga", Centro de Estudos do Pensamento Português (de que é investigador há vários anos), Universidade Católica Portuguesa / Porto (dias 19 a 21 de Maio de 2011).

Actividade Editorial durante o período

- Reunião Editoral dos “International Studies on Law and Education”, 5 de Maio de 2011.

- A Assinatura do Contrato da encomenda, pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, para a elaboração de um livro sobre A I República e a Constituição de 1911.

- Assinatura do Contrato com as Presses Universitaires de France relativamente à sua colaboração no Dictionnaire de la police et de la justice, para a colecção “Major Service public”.

- Sondagem de novos autores, como director de colecções da Buenos Books International.

- C Contactos para uma eventual publicação de uma reunião de artigos publicados em "Ensino Superior".

Estudos publicados neste período

- Unidiversidades em Português, in Notandum Libro n.º 15,

"Humanismo e João Paulo II", São Paulo, Maio de 2011, p. 7-33.

- Síntese para Três Mestres, in “Tribuna”, Porto, n.º 28, Ano 15, Maio de 2011, p. 5.

- Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, in “As Artes entre as Letras”, Porto, n.º 50, 11 de Maio de 2011, p. 20.

- Pior não fica, in “Jornal de Notícias”, Porto, 8 de Maio de 2011, p. 23.

- Revisões Constitucionais Inconstitucionais? in “Revista Brasileira de Estudos Constitucionais”, n. 16, Belo Horizonte, Forum, 2011, pp.

- Valores Sociais e República, in “Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo”, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ano 14, n. 16 (saindo com data e referente a 2010), pp. 167-181.

- Universidade como Vocação, in “Filosofia e Educação – Interfaces”, org. de Jean Lauand / Chie Hirose, São Paulo, Factash Editora, Faculdades Integradas Campos Salles, CEMOROC, EDF – FEUSP, São Paulo, 2011, pp. 23-35.

- O Direito e o Principezinho, in “Videre. Revista da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados”, ,Dourados, ano 2, n.º 3, datada e referente a janeiro / junho de 2010, pp. 9-25.

Alguns Ecos na Comunicação Social

- Roberto C.G. CASTRO - Os Vários Modos de Dizer Democracia, in "Jornal da Universidade de São Paulo", ano XXVI, n.º 925.

Abril 2011 - algumas actividades

2011-04-30T05:50:00.000-07:00

Respigando alguns pontos do relatório de Abril 2011

Conferências proferidas e participação em eventos científicos:

- Constitucionalismo Antigo, Constitucionalismo Moderno e

Neoconstitucionalismo - conferência inaugural da Pós-graduação da Faculdade de

Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no Campus Ipiranga, 16 de

Abril de 2011.

- Constituição e Valores, conferência no grande auditório da FADI -

Faculdade de Direito de Sorocaba, com o apoio da 24a subseção da Ordem dos

Advogados, OAB, Sorocaba, 15 de Abril de 2011.

- Participação no Encontro Jurídico Brasil - Portugal "Constitucionalismo

Contemporâneo, Princípios e Direito Judicial", coordenação da Diretora da Escola de

Magistrados da Justiça Federal da 3.a região, Desembargadora Federal Dr.a Salette

Nascimento, e do Juiz Federal Dr. José Carlos Francisco, realização da EMAG,

Tribunal Regional Federal 3.a região, PGFN, Escola de Direito do Brasil, com o

Apoio do Instituto Pimenta Bueno. Associação Brasileira dos Constitucionalistas,

ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, PNA, no

Auditório da Escola de Magistrados, São Paulo, de 11 a 13 de Abril de 2011.

- Neoconstitucionalismo e Judiciário Português, conferência no no Encontro

Jurídico Brasil - Portugal "Constitucionalismo Contemporâneo, Princípios e Direito

Judicial", coordenação da Diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a

região, Desembargadora Federal Dr.a Salette Nascimento, e do Juiz Federal Dr. José

Carlos Francisco, realização da EMAG, Tribunal Regional Federal 3.a região, PGFN,

Escola de Direito do Brasil, com o Apoio do Instituto Pimenta Bueno. Associação

Brasileira dos Constitucionalistas, ENFAM - Escola Nacional de Formação e

Aperfeiçoamento de Magistrados, PNA, no Auditório da Escola de Magistrados, São

Paulo, no dia13 de Abril de 2011.

- Neoconstitucionalismo, conferência / curso na Associação dos Advogados

de São Paulo, também difundida em tempo real pela Internet, no dia 14 de Abril de

2011.

- Identidade(s) e Alteridade(s) da Pedagogia e da Organização Universitárias

no Brasil e em Portugal, conferência no II Seminário Internacional "Educação &

Antropologia - Universidade de Culturas", promovido pelo Instituto Sagres,

Conhecimento e Desenvolvimento, o CEMOROC da Universidade de São Paulo, a

Faculdade João Paulo II, e o Programa de Mestrado em Educação da Universidade

Cidade de São Paulo - UNICID, e pelo IJI da FDUP, em 7 de Abril de 2011.

Co-organizador e participante no II Seminário Internacional "Educação &

Antropologia - Universidade de Culturas", promovido pelo Instituto Sagres,

Conhecimento e Desenvolvimento, o CEMOROC da Universidade de São Paulo, a

Faculdade João Paulo II, e o Programa de Mestrado em Educação da Universidade

Cidade de São Paulo - UNICID, e pelo IJI da FDUP, em 7 de Abril de 2011.

Algumas actividades como Professor visitante da FADUSP:

- Hermenêutica e Liberdade de Expressão, na Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo, participação na disciplina “A Filosofia do Direito em

Questão?”, do curso de Pós-Graduação (mestrado e doutorado), sob a

responsabilidade do Professor Titular Celso Lafer, do Professor Titular Tercio Sampaio

Ferraz Junior e da Professora Doutora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux.

- Constituição, Ética e Democracia, participação na disciplina “A

Democracia”, do curso de Pós-Graduação (mestrado e doutorado), sob a

responsabilidade do Professor Emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho e do

Professor Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior.

Arguente em Provas académicas na FADUSP:

- Arguição nas provas de doutoramento do Mestre Léo Ferreira Leoncy,

Princípio da Simetria e Argumento Analógico. O Uso da Analogia na

Resolução de Questões Federativas sem Solução Constitucional

Evidente, sob a presidência da Professora Doutora Fernanda Dias

Menezes de Almeida, e composta ainda pelo Ministro Prof. Doutor

Gilmar Mendes, e pelos Profs. Doutores, Prof. Titular Manoel Gonçalves Ferreira Filho,

decano do Departamento, e Professor Associado José Maurício

Conti, tendo sido o candidato aprovado por unanimidade.

Durante este período, saíram a lume os seguintes estudos:

- Antropologia, Filosofia e Direito, in O Direito na Atualidade.

Homenagem so Dr. Pedro Ronzelli Júnior, coordenadada por Ademar

Pereira, Nuncio Theophilo Neto e Regina Toledo Damião, e

organizada por Ana Flávia Messa e Hélcio de Abreu Dallari Júnior,

São Paulo, Rideel, Mackenzie, Academia Paulista de Letras

Jurídicas, 2001, pp. 14-41.

- Dimensões da Teoria Jurídica: Dialogo com a Teoria Tridimensional

do Direito em Miguel Reale, in “Revista Brasileira de Filosofia”, São Paulo,

Editora Revista dos Tribunais, Ano 59, n.o 235, Julho-Dez.

2010, pp. 249-270.

- Philia, Capítulo III de “Relatos de um Bule de Chá ou Jacarandás no

Inferno”, in “Ensino Superior”, n.o 39, Janeiro-Março 2011, pp. 40-

43.

- Crítica da Razão Jurídica, in “Estado de Direito”, n.o 29, Porto Alegre:

http://www.estadodedireito.com.br/2011/03/17/edicao-no-29-do-

jornal-estado-de-direito/

Textos escritos durante o período e publicados já:

- Filosofia e Constituição. Simbolismo das Origens. A Lição de Brotero, in

“As Artes entre as Letras”, n.o 49, 27 de Abril de 2011.

Cargos, funções e distinções, neste Período

Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Dos Fundadores e Membro do Conselho Coordenador da Rede Internacional

de Pesquisadores de Estudos Humanísticos, que teve lugar na Universidade Cidade

de São Paulo, em 7 de Abril de 2011.

Membro do Conselho da área científica do Direito da Editora Juruá.

Respigando relatório de ida ao Brasil em Janeiro de 2011

2011-01-30T17:55:00.000-08:00

- Participação na sessão de Homenagem ao Prof. Doutor Paulo Bonavides, no Fórum Clóvis Beviláqua, em que foi inaugurada uma estátua do emérito jurista (na foto, PB e PFC).

- Intervenção na Sessão de Abertura do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo.

- “As Grandes Questões de Direitos Humanos em Portugal, hoje”, Conferência no ciclo de Direitos Humanos, III, Defensoria Pública de São Paulo.

Trabalhos publicados durante o período:

- Prolegómenos a toda a Hermenêutica Constitucional Futura, in Hermenêutica Constitucional. Homenagem aos 22 Anos do Grupo de Estudos Maria Garcia, org. de Eduardo Ribeiro Moreira et al., Florianópolis, Conceito Editorial, 2010, p. 753 ss.

- Identidade e Atraso, in “As Artes entre as Letras”, n.º 43, 26 de Janeiro de 2011.

- La Calunia, in “Grande Porto”, Ano II, n. 82, 21 de Janeiro de 2011.

- A Pessoa, o Político e o Cientista em Direito Constitucional, in “International Studies on Law and Education”, n. 7, Jan.-Abril 2011, pp. 13-24.

- Cultura constitucional & revisões constitucionais, in “International Studies on Law and Education”, n. 8, Maio-Agosto 2011, pp. 5-16.

- Repensar Portugal - diálogos sobre identidade e atraso, in “International Studies on Law and Education”, n. 9, Setembro-Dezembro 2011, pp. 5-12.

- Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica e Retórica, in “Nova Águia”, n. 7, 2011.

2010-12-27T05:20:00.000-08:00

Enviaram-me este excerto, que me pareceu muito apropriado aqui. Infelizmente as avaliações ditas do desempenho e outras não medem honestidade, a sinceridade, a simplicidade, a humildade, a generosidade, a ausência de vaidade, a disponibilidade para ajudar os outros.

E receio bem que afinal acabem por medi-las ao contrário...

“… Ao avaliarmos a nossa evolução enquanto indivíduos tendemos a concentrar-nos em factores externos como a posição social, o poder de influência e a popularidade, a riqueza e o nível de instrução. Estes são, de facto, factores importantes para a avaliação do sucesso individual no que se refere a aspectos materiais e é perfeitamente compreensível que muitas pessoas se empenhem em alcançá-los. Existem no entanto factores internos que podem ser ainda mais decisivos na avaliação de uma pessoa enquanto ser humano: a honestidade, a sinceridade, a simplicidade, a humildade, a generosidade, a ausência de vaidade, a disponibilidade para ajudar os outros - qualidades ao alcance de todas as almas – constituem os alicerces da vida espiritual de cada um de nós. A evolução em matérias desta natureza é impensável sem uma introspecção séria, sem nos conhecermos a nós próprios, sem conhecermos as nossas fraquezas e os nossos erros. No mínimo, se não nos der mais nada, a cela proporciona-nos a oportunidade de analisarmos todos os dias a nossa conduta na sua globalidade, de ultrapassarmos o que de mau houver em nós e desenvolvermos o que possamos ter de bom…”

De: Nelson Mandela (excerto de carta escrita na prisão de Kroonstad a 01.02.1975).

2010-12-19T12:01:00.000-08:00

Passagens do Relatório da minha ida ao Rio Grande do Sul

2010-12-19T10:21:00.000-08:00

Respigando do Relatório

Conferências proferidas, Entrevistas, e afins:

- Cultura Constitucional e Constitucionalismo Global, PUC-RS.

- Direito à heresia ou liberdade religiosa? A propósito de “Caim” de José Saramago, PUC-RS.

- Educação, Democracia e Direitos Humanos, PUC-RS.

- Entrevista à televisão do Instituto Meridional, Passo Fundo.

- Entrevista à Rádio Planalto, Passo Fundo.

- Efectivação dos Direitos Constitucionais como Mecanismo de Desenvolvimento Social - no IMED – Instituto Meridional (no auditório central da Faculdade), Passo Fundo, com o patrocínio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, do Sicredi, da rbs TV e da OAB / Rs. Conferência comentada pela Dr.ª Pratícia Alovisi, Advogada, Presidente da OAB/ PF, e tendo mediadora a jornalista Dr.ª Maria Helena Soares, RBS.

Artigos do signatário saídos durante este período:

Do Estado na Sociedade Contemporânea, in Em homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, org. de Augusto de Ahayde / João Caupers / Maria da Glória F. P. D. Garcia, Coimbra, Almedina, 2010, pp. 389-406.

Mistério do Sal, II Capítulo de Relatos de um Bule de Chá ou Jacarandás no Inferno, in “Ensino Superior”, n.º 38, out.-dez 2010, pp. 24-27.

Direito, Poder e Pro-Vocação Artística, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, org. de Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes e Susana Aires de Sousa, Coimbra, Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra / Coimbra Editora, Stvdia Ivridica, 101, Ad Honorem 5, vol. IV, 2010, pp. 209-239.

Do Estado e suas Razões, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Coimbra Editora, 2010, pp. 75-103.

Exercício de Advocacia, Direito de Defesa em Processo Penal e Crime de Difamação, em colaboração com Mário Ferreira Monte e Maria Clara Calheiros, in “Scientia Iuridica”, tomo LIX, n.º 322, Braga, 2010, pp. 237-259 (nossas: 237-247).

Visões e Revisões Constitucionais, in “Tribuna”, n.º 27, Ano 14, Dezembro de 2010 (saído durante a elaboração do presente relatório).

Mudar de Pele, in “As Artes entre as Letras”, n.º 40, 15 de Dezembro de 2010 (saído durante a elaboração do presente relatório).

Não uma Outra República, a Nossa República, outra, in “Grande Porto”, Ano II, n.º 77, 17 de Dezembro de 2010 (saído durante a elaboração do presente relatório).

Livros do signatário concluídos durante este período, e já publicados:

Para uma Ética Republicana, Lisboa, Coisas de Ler, 2010 (247 pp.).

Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010 (501 pp.).

(...) Uma tarefa adicional e não prevista nos esperaria, com repercussão ulterior ao período de ausência do País: a necessidade de trabalho intensivo de leitura e reflexão da obra da autoria do Prof. Doutor Fernando Pereira Marques, Sobre as Causas do Atraso Nacional, Lisboa, Coisas de Ler, 2010 (429 pp. em letra minúscula, embora de leitura do maior interesse para nós). Tendo recebido o livro apenas na véspera da partida, durante este período houve que preparar a sua apresentação, a realizar em conjunto com o Prof. Eduardo Lourenço, e que teria lugar no dia 3 de Dezembro, na Fundação Mário Soares, em Lisboa, sob a presidência do antigo Presidente da República.

foto do jornal Estado de Direito, depois de uma das palestras...pelo fotógrafo Carlos Bailon.

No Rio Grande do Sul

2010-12-02T14:07:00.001-08:00

No périplo pelo Rio Grande do Sul, salientem-se várias conferências na PUC-RS, a convite do Prof. Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, e várias actividades em Passo Fundo. Na imagem, um dos eventos em que participámos.

PARA UMA ÉTICA REPUBLICANA

2010-11-11T09:49:00.000-08:00

Acaba de sair mais um livro: Para uma Ética Republicana, fruto da confluência e do repensar de múltiplos aspectos dos valores e das virtudes da República. Sem entrar na gigantomaquia da guerra república / monarquia, que tantos mal entendidos e tanta falta de conhecimento histórico e filosófico tem revelado (e principalmente falta de bom senso) nos tempos que passam.

Procura esta obra ser o resultado de uma investigação serena (mas não insípida) sobre essas dimensões axiológicas do poder e do poder republicano em especial, que, no limite, têm bastante mais importância que os chapéus dos chefes de Estado. Veja-se o Estado Novo, só formalmente republicano.

Embora uma coroa de louros ou um barrete frígio pesem muito menos que uma coroa de oiro, ou mesmo de latão.

Com a chancela da Coisas de Ler, de Lisboa.

Oração de Sapiência no novo Curso no Politécnico de Beja

2010-11-08T16:51:00.001-08:00

Novo curso, cheio de dinamismo e novas tecnologias, coordenado pelo Prof. Manuel David Masseno, convidou-me para a oração de sapiência na sessão de abertura. Falei sobre Direito e Tecnologia. Dia 2 de Novembro de 2010.

na foto, da esquerda para a direita, o Prof. M. D. Masseno, o Prof. Marcos Wachowicz e a Dr.ª Maria Fernanda Santos.

Entretanto, passou-se muita coisa. Desde logo o VI Colóquio Internacional do IJI. Aguardo as fotos...

Novo livro, na Quid Juris: Justiça & Direito. Viagens à Tribo dos Juristas

2010-09-27T05:22:00.000-07:00

Deve estar a chegar às livrarias, e aos benévolos e ávidos leitores, mais um livro. Numa clave antropológica...

Respigando do relatório de "férias" e até 10 de Setembro

2010-09-14T23:51:00.000-07:00

Das férias até 10 de Setembro:

Conferências e aulas:

Entre Direito e Justiça: Viagens à Tribo dos Juristas, conferência em Aula Magna, na Universidade Mackenzie, São Paulo, com a participação de representantes da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

História dos Direitos Fundamentais, Aula na Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Novas Viagens à Tribo dos Juristas, conferência na Universidade Mackenzie, de Campinas.

Internacionalização dos Direitos Humanos, conferência na Aula Magna da Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Cultura Constitucional e Constitucionalismo Global, conferência na Universidade Mackenzie.

Distinções recebidas

Nomeação como Académico Perpétuo na Categoria de Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas, 18 de Agosto de 2010.

Solene outorga do título de Professor Honorário da Universidade Mackenzie, 23 de Agosto de 2010.

Livro saído durante este período:

Justiça & Direito: Viagens à Tribo dos Juristas, Lisboa, Quid Juris, 2010.

Artigos saídos durante este período:

Constitutions et savoirs. Pour une épistémologie constitutionnelle, in “Filosofia”, Atenas, Academia de Atenas, n.º 40, 2010, pp. 105-118.

Nota de leitura sobre um livro a propósito do pensamento neo-helénico, in “Filosofia”, Atenas, Academia de Atenas, n.º 40, 2010.

Conversas de Verão, in “Grande Porto”, Ano II, n.º 63, 10 de Setembro de 2010.

Relatos de um Bule de Chá ou Jacarandás no Inferno, I, in “Ensino Superior”, n.º 37m Julho / Agosto / Setembro 2010, pp. 37-40.

Cultura Republicana, in “As Artes entre as Letras”, n. 33, 25 de Agosto de 2010.

Constitucionalidade é regra, in “Grande Porto”, Ano II, n.º 61, 27 de Agosto de 2010.

A Constituição é Soberana, in “Grande Porto”, Ano II, n.º 60, 20 de Agosto de 2010.

As Pátrias dos Doutores. Hierarquias de títulos acadêmicos esclarecem o país e o idioma que as adotam, in “Língua Portuguesa”, Ano 5, n.º 58, São Paulo, Agosto de 2010. pp. 54-56.

Constituição é Estabilidade in “Grande Porto”, Ano II, n.º 59, 13 de Agosto de 2010.

Liberdade e Hermenêutica, in “International Studies on Law and Education”, n.º 6, Julho-Dez. 2010, p. 7 ss.

Jurista português ministra palestra no Mackenzie

2010-08-28T03:21:00.000-07:00

Jurista português ministra palestra no Mackenzie

Sinopse de Actividades no Semestre Fev.-Julho 2010

2010-08-01T17:27:00.000-07:00

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO 2º SEMESTRE DE 2010

Extracto do relatório: (...)

Concepção do “Ciclo de comemoração da República e da Constituição de 1911”, que se espera tenha como abertura o VI Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar e se prolongue até Outubro de 2011, com o projectado VII Colóquio do IJI. Contactos de sondagem de participantes, presidência da Comissão Científica e acompanhamento da Comissão Executiva (ao longo de todo o período).

Refira-se, pela sua importância, a reunião extraordinária do Conselho Científico do instituto Jurídico Interdisciplinar, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, primacialmente de tratamento de questões institucionais e de preparação do VI Colóquio Internacional do IJI, integrado no ciclo de comemoração da República e da Constituição de 1911 (31 de Julho de 2010, Sábado).

Nomeação como membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de DIreito de São Bernardo do Campo, São Paulo (20 de Julho de 2010). E imediato começo da preparação de um artigo para a mesma, com recolha de bibliografia no Brasil.

Participação na reunião do Conselho Editorial de “International Studies on Law and Education”, em 15 de Julho de 2010, de que decorreria a nossa nomeação como Director da publicação, a que se seguiu um trabalho de equipa na reestruturação da revista, e preparação de dois números (entre 15 e 27 de Julho), já prontos.

Participante no programa “Domínio Público” sobre Justiça, no “Porto Canal”, transmitido no dia 4 de Julho de 2010

República, Igualdade, Justiça e Fraternidade: Fundamentos Filosófico-Constitucionais do pensamento da República e dos Republicanos sobre Questões Sócio-Económicas, conferência (seguida de debate) integrada no Colóquio “A República e as questões sócio-económicas”, com a participação do Dr. Octávio Teixeira e com moderação do Dr. Eleutério Alves, em 17 de Junho de 2010, no Auditório Paulo Quintela, em Bragança, a convite da Assembleia Municipal de Bragança.

Participante no programa “Domínio Público” sobre o “10 de Junho”, no “Porto Canal”, transmitido no dia 13 de Junho de 2010.

Democracia e Direitos Humanos, conferência integrada numa Mesa de debates interdisciplinar do respectivo Mestrado em Direito da UNIFIEO, Osasco, São Paulo, presidida pela Prof.ª Doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz, que também proferiria uma alocução, e com apresentação e comentários do Prof. Doutor Eduardo Bittar. A 26 de Maio de 2010.

A Excelência pela Justiça. Educar para a Justiça, hoje – Organização e participação, como conferencista, no I Seminário Internacional: Antropologia & Educação - Educação para a excelência, seminário fundacional do Instituto Sagres, São Paulo, 25 de Maio de 2010.

Auctoritatas e Potestas, conferência no Instituto de Direito Constituional e Cidadania, no âmbito da respectiva pós-graduação em Direito Constitucional Contemporâneo, em Londrina, 21 de Maio de 2010. A apresentação esteve a cargo do Dr. João Paulo Wolff.

- Virtudes Republicanas, conferência de encerramento da XLVIII Semana Jurídica (17 a 20 de Maio de 2010), convite do Centro Académico Sete de Março da Universidade Estadual de Londrina.

Lançamento do livro Presidencialismo & Parlamentarismo (com paratextos iniciais do Prof. Doutor Marcelo Figueiredo, Director do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e da Prof.ª Doutora Ministra Elisabeth Teixeira da Rocha, Ministra do Supremo Tribunal Militar do Brasil) editado pela editora Forum. Seguido de sessão de autógrafos (na XLVIII Semana Jurídica, 20 de Maio de 2010).

- Valores Republicanos, conferência de encerramento do IV Congresso Jurídico Integrado de Maringá (17 a 19 de Maio de 2010).

- Participante de um seminário luso-brasileiro sobre “Escravatura”, promovido na Sociedade Portuguesa de Estudos do Século XVIII, em Lisboa, dia 6 de Maio de 2010.

- Participante no programa “Domínio Público” sobre o “25 de Abril” no “Porto Canal”, transmitido no dia 25 de Abril de 2010

- A Ética Republicana: Uma ética constitucional, Conferência no colóquio internacional “A Actualidade dos Valores Republicanos”, Lisboa, 17 de Abril de 2010.

- Participante no I Curso de Educação em Direitos Humanos, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que decorreu de 12 a 16 de Abril de 2010. Tendo proferido a conferência Educação Republicana para os Direitos Humanos: sua importância num Estado Democrático de Direito.

- Repensando a Teoria da Justiça em Miguel Reale, conferência no âmbito do Seminário Internacional e Homenagem ao Centenário de Miguel Reale, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e participação no seminário nos dias 7 e 8 de Abril de 2010.

- Convite (aceite, e com trabalho desenvolvido desde então) para Director de colecções em português, castelhano / espanhol, italiano e inglês da editora Buenos Books, nas áreas de Direito, Ciências sociais e Humanidades (7 de Abril de 2010).

- Das Virtudes Cívicas Clássicas às Virtudes Pós-Modernas - dos Tempos e dos Modos, conferência no X Seminário Internacional: Filosofia e Educação - Ideias, Ideais, História (13 a 15 de março 2010), org. de Jean Lauand, São Paulo, CEMOrOc – EDF – FEUSP, Núcleo de Estudos de Antropologia – UNIFAI, dia 15 de Março de 2010.

- Membro da Comissão Organizadora do X Seminário Internacional “Filosofia e Educação: Ideias, Ideais, História”, pessoalmente e como director do IJI da FDUP, realizado na UNIFAI, de 13 a 15 de Março de 2010.

- Direito Natural, Direito Humanista e Direito Fraterno, conferência proferida no âmbito do III Colóquio Luso-Brasileiro: “Estudos de Direitos Humanos, Antropologia e Filosofia”, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 25 de Fevereiro de 2010, à noite.

- Antropologia, Filosofia e Direito: Do contributo da forma mentis antropológica para os estudos filosóficos e jurídicos, conferência proferida no âmbito do III Colóquio Luso-Brasileiro: “Estudos de Direitos Humanos, Antropologia e Filosofia”, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 25 de Fevereiro de 2010, de manhã.

Publicações durante o período

Durante o segundo semestre em apreço, prosseguiu-se o trabalho de pesquisa e de publicação, de que são ecos os trabalhos infra referidos. Notar-se-á, em muitos casos, a relação temática das publicações com os assuntos das aulas e conferências para que fomos convidado.

LIVROS EDITADOS

- Presidencialismo e Parlamentarismo, Belo Horizonte, Forum, 2010.

- Traité de Droit Constitutionnel. Constitution universelle et mondialisation des valeurs fondamentales, Paris, Buenos Books International, 2010 (também com edição em e book).

OUTRAS PUBLICAÇÕES

Liberdade e Hermenêutica, in “International Studies on Law and Education”, n.º 6, Julho-Dez. 2010, p. 7 ss.

“Pensada Lei, pensada Malícia”, in “International Studies on Law and Education”, n.º 5, Jan.- Junho 2010, p. 20 ss.

Repensando a Teoria da Justiça em Miguel Reale. Tridimensionalidade, Unidade e Pluralismo, conferência e debate no Seminário Internacional Homenagem ao Centenário de Miguel Reale, Universidade de São Paulo, Apoio FAPESP /USP, Publicação filmada, em CD Rom, 2010.

Futebol como Metáfora, in “Grande Porto”, Ano II, n.º 57, 30 de Julho de 2010.

Higiene da Língua, in “Grande Porto”, Ano II, n.º 55, 16 de Julho de 2010.

Mitologia e Ideologia do Negativismo, in « As Artes entre as Letras », n.º 31, Porto, Julho de 2010.

Virtude da Constituição e Virtudes Republicanas, in Relações Internacionais e Direito. Estudos Multitemáticos, org. de Helder Baruffi et al., Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados, 2010, pp. 145-167.

Os Fundamentos do Direito e o Processo de Bolonha, in « Ensino Superior », n.º 36 Abril/Junho, 2010, pp. 18-21.

Semiótica dos Títulos, in « Ensino Superior », n.º 36 Abril/Junho, 2010, p. 4.

Facebook, in « As Artes entre as Letras », n.º 29, Porto, Junho de 2010.

A Excelência pela Justiça. Educar para a Justiça, Hoje. Justiça, Educação e Excelência, in « Notandum Libro », n.º 14, CEMOROC / instituto Sagres, São Paulo, 2010, pp. 17-23.

« Fazer a Diferença », in « As Artes entre as Letras », n.º 26, Porto, Maio de 2010.

Ética e Política. Uma breve reflexão, in « Tribuna », n.º 26, Porto, Maio de 2010.

Socialismo, Direito e Estado. Retomando Polémicas, in “Finisterra, Revista de Reflexão e Crítica”, n.º 61-64, Lisboa, 2010, pp. 79-104.

Pensada Lei, Pensada Malícia. A Propósito das avaliações “de desempenho” aos Docentes do Ensino Superior, in “Ensino Superior”, n.º 35, Jan./Fev./Març., Lisboa, 2010, pp. 28-33,

Por uma Avaliação Objectiva. Contribução para a discussão pública dos critérios e ponderações para avaliação do “desempenho” dos docentes do Ensino Superior, in “Ensino Superior”, n.º 35, Jan./Fev./Març., Lisboa, 2010, pp. 19-22.

Da Conversa, in “As Artes entre as Letras”, n.º 22, Porto, Março de 2010.

(In) Constitucionalidade e Justiça Constitucional. Dos Conceitos e Sistemas Gerais à sua Evolução em Portugal, in Justiça Constitucional. Pressupostos teóricos e análises concretas, coord. de André Ramos Tavares, Belo Horizonte, Forum, 2007 (recebido em Março de 2010), pp. 421-445.

Das Virtudes Cívicas Clássicas às Virtudes Pós-Modernas - dos Tempos e dos Modos, in Anais do X Seminário Internacional: Filosofia e Educação - Ideias, Ideais, História (13 a 15 de março 2010), org. de Jean Lauand, São Paulo, CEMOrOc – EDF – FEUSP, Núcleo de Estudos de Antropologia – UNIFAI; Factash editora, São Paulo, 2010, pp. 21-32.

Prefácio aos Prefácios, in “As Artes entre as Letras”, n.º 20, Porto, Fevereiro 2010.

Também publicado em Maio, in « Correio da Educação », http://correiodaeducacao.asa.pt/76318.html .

Homem e Pessoa: Conotações e Denotações no Dealbar de um Novo Direito Pessoal e Social, in Dignidade da Pessoa Humana: Fundamentos e Critérios Interpretativos, org. de Plínio Melgaré e Agassis de Almeida Filho, São Paulo, Malheiros, 2010.

Poder & Apostasia. Liberdade de Crer e Direito a Mudar, in “Caminhos da Cultura em Portugal”, homenagem ao Prof. Doutor Norberto Cunha, org. de Fernando Augusto Machado / Manuel Rosa Gonçalves Gama / José Marques Fernandes, Braga, 2010, pp. 345-361.

Filosofia Antropológica?, in “As Artes entre as Letras”, n.º 18, Porto, Janeiro 2010 (fora do período em apreço, mas contribuindo para sua preparação).

O Direito Constitucional como Filosofia Prática no Direito e no Estado Contemporâneos, in Estudos Contemporâneos de Direito Público, org. de Carlos Eduardo Contar, Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior, Prefácio de Michel Temer, Pillares, 2010, pp. 139-151.

Duas nomeações editoriais recentes

2010-07-28T17:24:00.000-07:00

Nomeação como membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de DIreito de São Bernardo do Campo, São Paulo (20 de Julho de 2010).

Reunião do Conselho Editorial de “International Studies on Law and Education”, em 15 de Julho de 2010, de que decorreria a nossa nomeação como um dos Directores da publicação, a que se tem seguido um trabalho excelente de equipa na reestruturação da revista. Para muito em breve, alguns resultados...

Em Bragança, Falando da República 17 de Junho

2010-06-18T18:06:00.000-07:00

A convite da Assembleia Municipal de Bragança, e integrado nas comemorações do centenário da república, conferência sobre questões sócio-económicas da República, a partir de uma perspectiva filosófica e constitucional. Foi também orador o grande parlamentar do PCP Dr. Octávio Teixeira, que se centrou mais em aspectos histórico-económicos e sociais. O debate foi de altíssima qualidade.

Democracia e Direitos Humanos - conferência na UNFIEO - 26 de Maio de 2010

2010-06-03T11:38:00.000-07:00

Conferência integrada numa Mesa de debates interdisciplinar do respectivo Mestrado em Direito, presidida pela Prof.ª Doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz, que também proferiria interessante alocução oral, e com apresentação e comentários do Prof. Doutor Eduardo Bittar. Da selecta assistência, de assinalar, além das questões dos mestrandos, sobretudo as intervenções profundas e instigantes dos Professores Doutor Luís Rudolfo Souza Dantas e Doutor Antônio Cláudio da Costa Machado.

(na foto: a prof.ª Doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz e o Prof. Doutor Eduardo Bittar com Paulo Ferreira da Cunha numa anterior mesa de debates)

Conferência na XLVIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina (CASM) - 20 de Maio de 2010

2010-06-03T11:09:00.001-07:00

A convite do Centro Académico Sete de Março da Universidade Estadual de Londrina, proferimos a respectiva conferência de encerramento da XLVIII Semana Jurídica (17 a 20 de Maio de 2010) sobre Virtudes Republicanas.

Neste evento foi ainda lançado o livro de Paulo Ferreira da Cunha (com paratextos iniciais do Prof. Doutor Marcelo Figueiredo e da Prof.ª Doutora Ministra Elisabeth Teixeira da Rocha Presidencialismo & Parlamentarismo, editado pela Forum. Seguido de sessão de autógrafos.

(na foto, sessão de abertura, colhida aqui)

Valores Republicanos, conferência de encerramento em congresso em Maringá (19 de Maio de 2010)

2010-06-03T10:58:00.000-07:00

Participação no IV Congresso Jurídico Integrado de Maringá (que ocorreu de 17 a 19 de Maio de 2010). Ver notícia em
Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção de Maringá
A nossa conferência - que foi a de encerramento do evento - foi sobre

Valores Republicanos

Conferência na Pós- do IDCC - 21 de Maio de 2010

2010-06-03T10:50:00.001-07:00

Conferência sobre Auctoritatas e Potestas no Instituto de Direito Constituional e Cidadania, em Londrina, em 21 de Maio de 2010. A apresentação esteve a cargo do Dr. João Paulo Wolff.

Seminário fundacional do Instituto Sagres 25 de Maio de 2010

2010-06-03T10:07:00.001-07:00

I Seminário Internacional: Antropologia & Educação - Educação para a excelência (25-05-2010)
Areté, virtus, conceitos decisivos no pensamento e na educação ocidental, traduzem-se, hoje, por excelência: um elevado padrão na busca da auto-realização humana, da liderança e da convivência. O Seminário pretende reabrir o diálogo com os clássicos e discutir propostas de educação para a excelência, no mundo de hoje.

Org.: Daniel Pereira Militão da Silva - Edileine Vieira Machado - Jair Militão da Silva - Jean Lauand - Paulo Ferreira da Cunha

(Dia 25-05, 3a. f.)
9:00h Abertura do Encontro: apresentação dos Organizadores e da Temática do Evento – Professor Doutor Jair Militão da Silva

9:15h – 10:45h A virtude como excelência e auto-realização: Ocidente e Oriente - Professor Doutor Jean Lauand

11:00h – 12:00h A excelência de cada um. A Pedagogia das diferenças em Keirsey – Professor Doutor João Sérgio Lauand

14:00h – 15:30h - A excelência pela justiça. Educar para a Justiça, hoje – Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha

15:45h – 17:00h – A construção de uma nova civilização fundada na excelência – Professor Doutor Jair Militão da Silva

Novo Tratado de Direito Constitucional, edição mundial

2010-06-02T09:27:00.000-07:00

Não sei se haverá no mundo muitos tratados de Direito Constitucional na Internet, em e book.

Apareceu agora um, que pode, por exemplo, ser visto aqui.

2010-04-22T18:21:00.000-07:00

No Seminário Internacional sobre Miguel Reale, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com os Profs. Doutor Tercio Sampaio Ferraz Junior, Doutor Carlos Salgado, Doutora Elza Boiteaux, e Doutora Marcela Varejão. Conferência sobre a teoria tridimensional do Direito em Reale. Dia 7 de Abril de 2010.

No jornal da Universidade de São Paulo

2010-03-24T09:55:00.000-07:00

O jornal da Universidade de São Paulo dá destaque à nossa palestra sobre virtudes clássicas e pós-modernas, com foto e longa resenha.

O artigo é da autoria do Prof. Roberto C. G. Castro.

Virtudes Clássicas e Pós-Modernas

2010-03-19T10:42:00.000-07:00

Já saiu, graças à super-competência do Prof. Dr. Jean Lauand, o nosso texto:

Das Virtudes Cívicas Clássicas às Virtudes Pós-Modernas - dos Tempos e
dos Modos, in Anais do X Seminário Internacional: Filosofia e Educação - Ideias, Ideais, História (13 a 15 de março 2010), org. de Jean Lauand, São Paulo, CEMOROX – EDF – FEUSP, Núcleo de Estudos de Antropologia – UNIFAI; Factash editora, 2010, pp. 21-32.

Avaliar sim, mas devagar...

2010-03-19T10:39:00.000-07:00

Avaliar, sim, mas devagar

Nas pouquíssimas linhas que hoje os periódicos concedem, tentei concentrar, com alguma ironia (agora tem de se declarar isso, porque senão muita gente não entende) o que penso sobre avaliação.

O artigo, publicado no prestigiadíssimo "Diário de Notícias", tem tido muitos comentários na comunidade académica. E não só. Por isso aqui se envia link para lá...

Ponto alto das actividades na UNIFAI - Seminário

2010-03-19T09:30:00.000-07:00

X Seminário Internacional: Filosofia e Educação - Ideias, Ideais, História (13 a 15 de março 2010)

Org.: Prof. Dr. Jair Militão da Silva - Prof. Dr. Jean Lauand - Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha - Profa. Dra. Vanessa Sievers de Almeida

Conferência no dia 15 de Março: Das Virtudes Cívicas Clássicas às Virtudes Pós-Modernas - dos Tempos e dos Modos

Debatedor também da conferência do Prof. Dr. Berthold Wald (Rektor da Theologischen Fakultät Paderborn, Diretor do Josef Pieper Arbeitsstelle), Pieper und Thomas von Aquin, Heute

O IJI participou também na organização deste X Seminário.

Mais um livro, no Brasil - PRESIDENCIALISMO & PARLAMENTARISMO

2010-03-19T06:17:00.000-07:00

Áreas

Área específica: Direito Constitucional
Áreas afins: Direito, Filosofia Política, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Ciência, Política, Sociologia Política

Sinopse

Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E há países, como Portugal, em que quando há dificuldades ou problemas, o culpado pela opinião pública é o Governo. E o mesmo se diga, com as devidas adaptações, nos momentos de popularidade. Este critério simples, empírico, pode denotar com clareza a existência de duas formas alternativas de governo, ou dois sistemas políticos: o presidencialismo e o parlamentarismo.
O Presidente no Brasil governa. Em Portugal não. Mas ambos são eleitos por sufrágio universal dirão alguns. Mas ambos são supremos magistrados dos respetivos países dirão ainda outros. O que une e o que separa as diversas modalidades? E como entedendê-las juridica e politicamente?
O presente livro não é uma comparação clássica entre os dois modelos, mas uma reflexão sobre essas categorias do poder e da política, elaborada sobretudo a partir da doutrina brasileira e do texto constitucional português.

Informações Técnicas

I.S.B.N : 978-85-7700-276-4
224 páginas
Formato : 14,5 x21,5
1ª Edição 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

2010-03-18T15:57:00.000-07:00

Duas conferências realizadas no âmbito do III Colóquio Luso-brasileiro: Estudos de Direitos Humanos, Antropologia e Filosofia.
Com a participação e sob a presidência dos Profs. Doutor Wagner Balera e Doutor Ricardo Sayeg (na foto, com Paulo Ferreira da Cunha).
E com comentários nomeadamente do Prof. Doutor Willis Santiago Guerra Filho.

1.ª conferência: Antropologia, Filosofia e Direito: Do Contributo da forma mentis antropológica para os Estudos filosóficos e jurídicos.

2.ª conferência: Direito natural, Direito humanista e Direito fraterno.

25 de Fevereiro de 2010.

Viagens académicas (em geral)

2010-02-20T18:05:00.001-08:00

Crie seu próprio mapa de viagem ou blog de viagem

TripAdvisor: airline tickets

Falta ainda muito mundo....

AVALIAÇÃO DITA "DO DESEMPENHO"

2010-02-20T03:43:00.001-08:00

Além das proverbiais avaliações aos estudantes, em que tenho andado submergido, vou sendo convocado para a discussão (ainda muito incipiente... ainda muito tímida em muitos sectores... sabe-se lá porquê - ou adivinha-se) sobre a avaliação do desempenho dos docentes universitários e do ensino superior em geral.

Sobre esta matéria, três textos estão em discussão, da minha parte:

Pensada Lei, Pensada Malícia

Por uma avaliação objectiva

E, mais geral,

Instituições, trabalho e pessoas

mais um artigo

2010-02-15T02:49:00.000-08:00

Acaba de me ser transmitido que saiu mais um artigo meu (capítulo em livro, se quiserem):
Homem e Pessoa: Conotações e Denotações no Dealbar de um Novo Direito Pessoal e Social, in Dignidade da Pessoa Humana: Fundamentos e Critérios Interpretativos, org. de Plínio Melgaré e Agassis de Almeida Filho, São Paulo, Malheiros, 2010.

Fim de semana a corrigir exames e mais exames...

mais um dia, mais duas reuniões

2010-02-13T11:27:00.001-08:00

De manhã, intervenção na minha alma mater, a Faculdade de Direito de Coimbra, sobre a autonomia do Direito vista de uma perspectiva antropológica. Muito grande participação. E ainda apanhei mais duas conferências...

Excelente almoço de trabalho no Instituto Justiça e Paz.

De tarde, reunião no Porto sobre matérias de candente actualidade universitária.
À noite, continuar a corrigir pilhas e pilhas de exames.

Sugiro que os colegas professores mantenham um diário, se ainda tiverem fôlego para tanto.
E que isso entre na sua avaliação universitária.

(na foto, tirada da Internet, TGV - alusão aos professores TGV)

Mais duas revistas

2010-02-11T15:16:00.000-08:00

Por convite da Prof. Dr. Haradja Torrens, aceitei fazer parte do Conselho Editorial da revista “Diálogo Jurídico”, Faculdade Farias de Brito, Fortaleza. Vou trabalhar em um artigo para ela... Se as corveias burocráticas me deixarem...
Entretanto, foi publicada em Espanha a Revista Jurídica de Investigación e Innovación Educativa, de cujo conselho também faço parte. Procurarei também colaborar com artigos.

Debate sobre revisão constitucional.

2010-02-05T13:30:00.000-08:00

Debate sobre revisão constitucional, entre o Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia e Paulo Ferreira da Cunha, no auditório da Livraria Almedina, em Matosinhos, em 5 de Fevereiro de 2010, após o lançamento do n.º 2 da “Revista de Direito Público.
Com um auditório selecto, e com ideias debatidas em clima de grande elevação e espírito académico. Mas também com boa disposição. Um momento a repetir. Pessoalmente, sou "conservador" em matéria de revisão constitucional... Aperfeiçoemos, com cuidado, com ponderação. Não desfiguremos... Temos uma boa Constituição.

Um dia, dois eventos

2010-01-29T19:28:00.000-08:00

29 de Janeiro.

De manhã, sessão e lançamento do livro de homenagem ao Prof. Doutor Norberto Cunha, na Universidade do Minho. Um gesto bonito, muitíssimo justo, que fica bem à Universidade. Muitos amigos por lá...
Escrevi para o volume, claro...

Bela oração do Prof. Doutor Fernando Catroga, entre outras.

De tarde, moderação da primeira sessão do III Encontro de Professores de Direito Pública. Uma mesa com os Profs. Doutores Carlos Amorim, João Loureiro, Joaquim Rocha e Pedro Machete. Intervenções e debate de altíssimo nível.

Página em As Artes entre as Letras

2010-01-28T15:55:00.000-08:00

Abriu no dia 27 de Janeiro a minha nova coluna, no quizenário "As Artes entre as Letras". É uma página de cultura, arte, ensaio, etc., que escolheu o título de Heterodoxias (no plural) - homenageando Eduardo Lourenço, e recordando blogs com esse nome.

O primeiro artigo, "Filosofia Antropológica?" sintetiza a primeira parte de uma intervenção nossa no Instituto Jurídico Interdisciplinar, homenageando, em particular, o não há muito falecido antropólogo Claude Lévi-Strauss.

Mais um livro colectivo de Direito Público

2010-01-19T16:05:00.000-08:00

Acaba de sair, no Brasil, mais um livro de Direito Público.
Organizadores:

Carlos Eduardo Contar

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra – Portugal.
Diretor de Ensino do Instituto Sul-mato-grossense de Direito Público.
Ex-professor de Direito Constitucional.

Daniel Castro Gomes da Costa

Advogado militante em Campo Grande-MS e Brasília-DF.
Sócio do Escritório José Delgado, Souza Rodrigues & Castro Gomes Advogados Associados.
Presidente do Instituto Sul-mato-grossense de Direito Público.
Professor de Direito Constitucional.

André Puccinelli Júnior

Advogado militante em Campo Grande-MS.
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.
Professor da Cadeira de Direito Constitucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Colaboradores:

Abadio Baird

André Puccinelli Júnior

Antônio André David Medeiros

Carlos Alberto Garcete

Carlos Eduardo Contar

Daniel Castro Gomes da Costa

Edilson Mougenot Bonfim

Flávia Piovesan

Flavio Saad Perón

Gilmar Ferreira Mendes

Ila Barbosa Bittencourt

José Augusto Delgado

Júlio Cesar Souza Rodrigues

Letícia Campos Baird

Luis Alberto Safraider

Luis Fernando Simões Tolentino

Márcio Cammarosano

Marco Aurélio Borges de Paula

Paulo Ferreira da Cunha

Sideni Soncini Pimentel

Suzana de Camargo Gomes

Ruy Celso Barbosa Florence

Terrorismo

2009-12-12T12:28:00.000-08:00

Novo Artigo saído em Porto Alegre:
- Do Terrorismo – Reflexões Jurídico-Políticas, in “Direitos Fundamentais & Justiça”, Porto Alegre, HS Editora, ano 3, n.º 8, Julho / Setembro 2009, pp. 65-72.

Artigo no Jornal "O POVO" de Fortaleza

2009-12-08T14:35:00.000-08:00

O prestigiado diário do Ceará, orgão de grande difusão e muito empenhamento cultural, "O POVO", publica hoje um artigo da Prof. Dr. Carolina Campos em que, a propósito das relações entre o Brasil e Portugal, fala da cadeira de Estudos Brasileiros na Universidade Lusófona do Porto que este ano lectivo abriu, tendo-nos sido atribuída a respectiva regência.

Convite da Academia Brasileira de Letras

2009-12-06T06:16:00.000-08:00

Recebo todos os dias imensos convites para muitas coisas. Colóquios, congressos, conferências, sessões comemorativas, exposições, vernissages, lançamento de livros, etc., etc. E vou a pouca coisa. KD o tempo?
Porém, este convite que recebi agora, me sensibilizou: um lançamento da Correspondência do grande Machado de Assis (para quem não sabe, sou machadiano "de carteirinha'), precisamente na Academia Brasileira de Letras. Iria, de bom grado, não fosse a pesadíssima carga de aulas...
Mas vou ler umas páginas de Machado de Assis entretanto, isso ninguém me tira.

E mais uma nomeação (em Espanha)

2009-11-28T15:57:00.000-08:00

Paulo Ferreira da Cunha passou a fazer parte do comité editorial da “Revista de Investigación e Innovación Educativa”, Espanha (a partir de Dezembro de 2009).

Artigos, Capítulos de Livros e afins publicados em 2009... até agora

2009-11-28T04:53:00.000-08:00

- Valores e Virtudes no Aprofundamento do Estado de Direito. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, in “Polis. Revista de Estudos Jurídico-Políticos”, n.º 17, 2008, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2009, pp. 39-63.

- Estado e Igreja em O Novo Príncipe…, de José da Gama e Castro (1795-1873), in Catolicismo e Liberalismo em Portugal (1820-1850), com um Prólogo de Arnaldo de Pinho, Porto / Lisboa, Centro de Estudos do Pensamento Português, Universidade Católica Portuguesa / Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2009, pp. 547-564.

- Les limites du pouvoir de révision constitutionnelle. Entre le pouvoir constituant et la constitution matérielle (relectio), in Liber Amicorum de José de Sousa e Brito..., Estudos de Direito e Filosofia, Coimbra, Almedina, 2009, pp. 989-998.

- Paradigmas e Desafios Pós-Modernos, in “Opinião Pública”, ano V, n.º 9, 2007 (publicado em 2009), pp. 265-299.

- Ordem, Segurança e Justiça, in “O Povo”, Fortaleza, 31 de Outubro de 2009 (republicação de “Tribuna da Justiça”).

- Razões de Estado, in “Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais”, n.º 10, ano X, Novembro 2009, pp. 63-99.

- Prolegómenos a toda a Hermenêutica Constitucional Futura; Constituição, Normas e Princípios, in 20 Anos da Constituição Brasileira, coord. de Eduardo Ribeiro Moreira / Marcio Pugliesi, São Paulo, Saraiva, 2009, pp. 93-96.

- Do Conceito de Poder Legislativo, in Comentários à Constituição Federal de 1988, coord. Paulo Bonavides, Jorge Miranda, Walber de Moura Agra, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. 864-868.

- Neoconstitucionalismo: de Espectro a Realidade, Prefácio a Neoconstitucionalismo, coord. de Regina Quaresma, Maria Lucia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. XXI – XXIII.

- Hermenêutica Constitucional entre Savigny e o Neoconstitucionalismo, in Neoconstitucionalismo, coord. de Regina Quaresma, Maria Lucia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. 615-613.

- Ensinar e Compreender as Instituições e o Estado. Desconstruindo Mitos Pedagógicos e Legitimadores, in “Anais do IX Seminário Internacional: Filosofia e Educação, Antropologia e Educação – Pessoa e Instituições”, São Paulo, CEMOROC – EDF- FEUSP, Núcleo de Antropologia – UNIFAi, Factash Editira, 2009, pp. 7-20

- Do Direito Natural ao Direito Fraterno, in “Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito” (RECHTD), 1(1), Janeiro – Junho, 2009, pp. 78-86, ed. electrónica: http://www.rechtd.unisinos.br/index.php?e=1&s=9&a=72

- Pirataria(s) e Direito, in “Justiça na Tribuna”, Agosto 2009.

- Acordo Linguístico e a Política da Lusofonia, in “Res-Publica. Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais”, ano IV, n.º 7/8, 2008, número monográfico sobre “O Acordo ortográfico da Língua Portuguesa”, pp. 11-15 (recebido em 2009).

- Reflexões sobre o Direito Contemporâneo, in “Revista Páginas de Filosofia”, Universidade Metodista de São Paulo, São Paulo, Agosto de 2009, vol. I, n.º 1, pp. 31-48.

- O que é uma Universidade?, in “Ensino Superior”, n.º 32, Abril / Maio / Junho 2009, p. 15-18. Saíu com título trocado, por lapso.

- Ordem, Segurança e Justiça, in “Justiça na Tribuna”, Julho 2009 (republicado em “O Povo”)

- Cultura & Arte: um jogo de espelhos, in O Intérprete do Logos. Textos em Homenagem a Jean Lauand, org. de Roberto C. G. Castro, São Paulo, Escola Superior de Direito Constitucional / Factash editora, 2009, pp. 159-171.

- Constituição, Utopia e Utopismo - O Exemplo da Constituição Cidadã Brasileira, “Revista Jurídica Cesumar – Mestrado”, vol. 9, n. 1, Janeiro-Junho 2009, pp. 35-55, ed. online: http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/revjuridica/article/view/1005/740

- Indexações e Liberdades, in “Justiça na Tribuna”, Junho 2009

- Eduardo Lourenço, Socialismo e Heterodoxia, in “Colóquio Letras”, n.º 170, Janeiro / Abril de 2009, pp. 278-286.

- Pessoas ou Instituições?, in “Tribuna”, n.º 24, ano 13, Maio 2009.

- Maleabilidade Nacional e Jurídica, in “Justiça na Tribuna”, Maio de 2009.

- Do Trabalho e da Lei, in “Justiça na Tribuna”Abril, 2009.

- Human and Fundamental Rights and Duties in Portuguese Constitution. Some reflections, in “Prawa Czlowieka”, Katowice, n.º 11, 2008, pp. 116-127 (recebido em Abril de 2009)

- Pedagogia, Poder e Direito, in Direito Universitário e Educação Contemporânea, coord. de André Trindade, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2009, p. 85 ss.

- Socialismo e Direito: entre memórias ideológicas e desafios pós-modernos, in “Finisterra”, Lisboa, 2009.

- Estado de Direito e não-estado de não-direito, in “Justiça na Tribuna”, Março de 2009

- Sociedade, festa e família em Scott Fitzgerald. Uma normatividade civil discreta (1925-1930) in Novas Perspectivas do Direito Privado, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2009, Coord. de Roxana Cardoso Brasileiro Borges / Celso Luiz Braga de Castro / Walber de Moura Agra, pp. 237-248.

- O que é a Justiça? Arqueologia e Heurística de uma Noção de Justiça a partir um passo de um Sermão de Santo António do 4.º Domingo depois da Páscoa, in “Notandum”, n.º 20, 2009 CEMOrOC-Feusp / IJI-Universidade do Porto, pp. 5-14. Ed. Electrónica:
http://www.hottopos.com/notand20/pfc.pdf

- A Kairicidade do Pensamento Neohelénico: a Obra de Evanghélos Moutsopoulous, in “Notandum”, n.º 19, 2009 CEMOrOC-Feusp / IJI-Universidade do Porto, pp. 53-56, ed. Electrónica: http://www.hottopos.com/notand19/pfc.pdf

- Carta sobre a Tese a um Mestrando Bolonhês, in “Revista Internacional d´Humanitats” n.º 16, 2009, CEMOrOc-USP/ Universitat Autònoma de Barcelona; pp. 45-48. Ed. Electrónica:
http://www.hottopos.com/rih16/pfc.pdf
Editado também em “Ensino Superior”, n.º 31, Jan.-Mar. 2009, pp. 14-16.

- Valores e Virtudes no Aprofundamento do Estado de Direito – uma Perspectiva Luso-Brasileira, “Revista Internacional d´Humanitats”, 15, 2009, CEMOrOc-Feusp / Univ. Autónoma de Barcelona, pp. 5 a 22. Ed. Electrónica:
http://www.hottopos.com/rih15/pfcvalores.pdf

- Do Primado da Constituição ao Tratado de Lisboa - Ensaio sobre as Fontes do Direito, in “Interesse Público” número 52, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2009, pp. 115-145.

- Justiça, Fraternidade e Paz. Da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do novo Paradigma Jurídico, in “Tribuna da Justiça”, Fevereiro 2009.

- Ortografia, Lusofonia e Direito, “Jornal de Notícias”, 16 de Fevereiro de 2009, em colaboração (versão resumida do texto publicado na “Folha de São Paulo”).

- Princípio Republicano e Virtudes Republicanas, in “Revista Mestrado em Direito”, número “Direitos Humanos Fundamentais”, Osasco, EDIFIO, ano 8.º, n.º 2, 2008 (saiu em Fevereiro de 2009), pp. 145-174.

- Politeia and Arete. Archeology of Senses and Hellenic Legacy, in Η ΕΝΝΟΙΑ ΤΟΨ ΠΟΛΙΤΗ ΣΤΗΝ ΑΡΞΑΙΑ ΕΛΛΗΝΙΚΕ ΦΙΛΟΣΟΦΙΑ, The Notion of Citizenship in Ancient Greek Philosophy, ed. de E. Moutosopoulos e M. Protopapas-Marneli, Atenas, Academia de Atenas, 2009, pp. 146-160.

- Ortografia, Lusofonia e Direito, “Folha de São Paulo”, 1 de Fevereiro de 2009, em colaboração.

Pensar o Estado

2009-11-25T19:36:00.000-08:00

Acaba de sair "Pensar o Estado".

Pensar o Estado é preciso. E é preciso fazê-lo sem dogmatismos e preconceitos.
No presente livro discutem-se temas como a relação entre as Instituições e as Pessoas, a Razão e as Razões de Estado, o seu segredo e o seu sentido, o terrorismo e a pirataria e os desafios que ao Estado colocam, a formação mítica, utópica e ideológica da Constituição do Estado, no trabalho das constituintes, e os novos passos para uma democracia global, designadamente por esforços de federalização.

Na Assembleia parlamentar do Ceará

2009-11-16T12:14:00.000-08:00

Uma interessante sessão teve lugar a 9 de Novembro de 2009 na Assembleia parlamentar do Estado do Ceará. Fomos convidado a falar sobre "Macrodemocracia e Microditaduras".

Na foto, a mesa, com o Prof. Willis Santiago Guerra Filho, e, presindo, o Reitor Prof. Teodoro.

Congresso Internacional de Direito Constitucional

2009-11-15T14:43:00.000-08:00

Foto da mesa presidida pelo Procurador da Fazenda Dr. Luiz Dias Martins Filho, e com a participação do constitucionalista Prof. Dimas Macedo e da Prof.ª Carolina Campos de Saboya, que foi debatedora. Falou também na ocasião o Prof. Luiz Guilherme Conci (que não se encontra na foto).

Foi um memorável evento, em Fortaleza, no início deste Novembro de 2009, para que fomos convidado pelo emérito constitucionalista Professor Paulo Bonavides. E em que estiveram presentes excelentes palestrantes brasileiros e estrangeiros...

mais um Mestrado!

2009-10-27T12:42:00.001-07:00

Arguente no Mestrado do Bacharel Pedro Capra Vieira, Referendo. Mecanismo de Democracia Direta no Espaço Europeu, orientado pelo Prof. Doutor Manuel Loff, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no Mestrado em História das Relações Internacionais e Cooperação, no dia 27 de Outubro de 2009.

Foto em Tiradentes, 2009

2009-10-19T17:43:00.000-07:00

Com o Prof. Doutor Ernesto Castro Leal, em Tiradentes. Foto colhida no blog Rocinante.

Comentários à Constituição brasileira: obra de referência essencial

2009-10-13T04:24:00.000-07:00

Acabamos de receber o portentoso volume.

O nosso contributo nela foi o artigo inicial do título IV, Da Organização dos Poderes- Do Conceito de Poder Legislativo, in Comentários à Constituição Federal de 1988, coord. Paulo Bonavides, Jorge Miranda, Walber de Moura Agra, Rio de Janeiro, Forense, 2009, pp. 864-868.

Neoconstitucionalismo: uma obra essencial

2009-10-07T13:09:00.000-07:00

Acaba de sair uma obra que é um marco nas letras jurídicas internacionais, e no Direito Constitucional em particular. Trata-se de
Neoconstitucionalismo, coord. de Regina Quaresma, Maria Lucia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira, Rio de Janeiro, Forense, 2009. Nela muito honrosamente fomos convidado para escrever o prefácio e um artigo. Mas é pelos demais textos, como é óbvio, que este livro se notabiliza.

X Seminário Internacional: Filosofia e Educação, São Paulo

2009-09-28T17:13:00.000-07:00

- Ensinar e Compreender as Instituições e o Estado. Desconstruindo Mitos Pedagógicos e Legitimadores, conferência de abertura do IX Seminário Internacional: Filosofia e Educação, Antropologia e Educação – Pessoa e Instituições, no dia 25 de Setembro (resumo publicado nos “Anais do IX Seminário Internacional: Filosofia e Educação, Antropologia e Educação – Pessoa e Instituições”, São Paulo, CEMOROC – EDF- FEUSP, Núcleo de Antropologia – UNIFAi, Factash Editira, 2009, pp. 7-20).

VIII Colóquio Antero de Quental em Minas Gerais

2009-09-28T17:08:00.000-07:00

- VIII Colóquio Antero de Quental, Anfiteatro do campus Santo António da UFSJ – Universidade Federal de São João del Rei, em Minas Gerais, participação com intervenções em todos os dias do colóquio

- Ideologia e utopia nas últimas Constituintes brasileira e portuguesa – Algumas linhas de leitura, no contexto do VIII Colóquio Antero de Quental.

- Debatedor da conferência “O contexto Histórico da Encíclica Mirari Vos (1832), pelo Prof. Antônio Gaspareto (UFJF), no contexto do VIII Colóquio Antero de Quental.

Mais dois livros em lançamento

2009-09-28T17:04:00.001-07:00

Lançamento de mais dois livros em São Paulo, no dia 25 de Setembro de 2009, na Escola Superior de Direito Constitucional, com alocuções dos Professores Doutor Marcelo Lamy e Doutor Jean Lauand.

Prova ENADE a partir de texto de O Ponto de Arquimedes

2009-09-04T22:16:00.000-07:00

QUESTÃO 3) ENADE – 2006 “Não há, em suma, um direito justo no céu dos conceitos platônico, e um direito imperfeito e injusto no nosso pobre e imperfeito mundo sublunar. O problema do Direito Natural não é descobrir esse celestial livro de mármore onde, gravadas a caracteres de puro ouro, as verdadeiras leis estariam escritas, e que, ao longo dos séculos, sábios legisladores terrenos não conseguiram vislumbrar.

(CUNHA, Paulo Ferreira da. O ponto de Arquimedes: natureza humana, direito natural, direitos humanos. Coimbra: Almedina, 2001. p. 94)”

Considerando as reflexões contidas no texto, é possível afirmar sobre os direitos humanos na atualidade: (0,5 ponto)

(A) a afirmação histórica dos direitos humanos, desde o jusnaturalismo, se iniciou apenas muito recentemente, no final do século XX, por isso ainda são desconhecidos dos juristas.

(B) o grande problema dos direitos humanos é o de que não estão positivados, por isso não são efetivados.

(C) o problema atual dos direitos humanos é o de que, apesar de positivados e constitucionalizados, carecem de ser efetivados.

(D) o problema atual dos direitos humanos é o de sua fundamentação lógica, na medida em que ainda são considerados deduções teológicas ou frutos de conjunturas econômicas.

(E) os direitos humanos são, em todas as suas manifestações, garantias negativas da cidadania, por isso não carecem nenhum tipo de prestação econômica por parte do Estado

Mais um livro no Brasil

2009-07-21T17:33:00.000-07:00

Acaba de sair mais um livro, no Brasil. É o Breve Tratado da (In)Justiça, com a chancela da Quartier Latin

O título deste livro, longe de revelar a perda de todo o sentido das proporções. não deixa de levar consigo uma enorme dose de auto-ironia. A Justiça (e a injustiça) é insusceptível de se condensar em tratado. Há, assim, desde o início, uma irónica "contraditio in terminis". Desiludir-se-ão ainda os que neste livro buscarem a história ou a crítica das inúmeras teorias da Justiça, que (como proverbialmente se dizia) desde as velhas feiras do livro de Leipzig se foram acumulando a ritmo acelerado.

Em Portugal, o livro irmão deste é o Tratado da (In) Justiça, publicado pela Quid Juris.

Última Nomeação - no Canadá

2009-06-24T03:05:00.000-07:00

Última nomeação: Professor Associado ao Departamento de Direito e Justiça da Université Laurentienne / Laurentian University

Pequeno CV académico

2009-06-19T17:58:00.000-07:00

CURRICULUM VITAE
Paulo Ferreira da Cunha

Paulo (Jorge Fonseca) Ferreira da Cunha (Porto, 1959) é profissionalmente constitucionalista e cultor da Filosofia do Direito. Doutor em Direito pelas Universidades de Paris II e Coimbra, é Catedrático da Faculdade de Direito da Univ. do Porto, na Univ. Lusófona do Porto e na Escola Superior de Direito Constitucional (São Paulo), Professor associado ao Departamento de Direito e Justiça da Univ. Laurentienne (Canadá), Vice-Presidente Internacional do Observatório Constitucional, Director Académico Internacional do CEMOrOc da Univ. de São Paulo, Professor Conferencista da Univ. Cândido Mendes (Rio de Janeiro) e Fundador e Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar.

Depois de ter cursado Direito em Coimbra, na Licenciatura e no Mestrado (ambos de Ciências Jurídico-Políticas), fez o seu primeiro Doutoramento na Universidade de Paris II (Univ. de Direito, Economia e Ciências Sociais).
De regresso à sua alma mater, apresentou três anos depois novo Doutoramento, agora em Direito Constitucional (Ciências Jurídico-Políticas), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Em ambos os casos, obteve as mais altas classificações, por unanimidade dos júris. A sua Agregação em Direito, na área de Ciências Jurídicas Públicas, viria a ser feita já na Universidade do Minho, onde ajudou a fundar a Licenciatura em Direito.
Como jurisconsulto, tem elaborado pareceres em questões administrativas e penais com implicações constitucionais. Foi advogado e viria a ceder a vaga de auditor de justiça, que o levaria à carreira da Magistratura judicial, para uma dedicação total à Academia. Pediria também a suspensão da sua inscrição na Ordem dos Advogado.

Tem proferido conferências e leccionado em algumas das melhores Universidades e instituições jurídicas da Europa, África e Américas.
Em 2001, por concurso e unanimidade do júri, foi nomeado para a primeira vaga de Catedrático do grupo de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde fundou o Instituto Jurídico Interdisciplinar, de que é Director. Tem ocupado vários cargos universitários: membro de conselhos executivos e científicos, presidente de assembleia de representantes, membro de senado, de assembleia de universidade, etc.
Pertence, entre outras, à Académie européenne de théorie du droit, em Bruxelas, à Natural Law Society, de Nova Iorque, e à International Association of Constitutional Law.
Publicou mais de 400 artigos e afins e mais de 75 livros, editados em mais de 8 línguas, em 12 países.
É Co-Director dos Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros, e das revistas Notandum e Mirandum, e membro, entre outros, de Conselhos de Silesian Journal of Legal Studies, Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie, EYΔIKIA, Revista Brasileira de Direito Constitucional, e Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, etc.
Ganhou um dos Prémios Jabuti para o melhor livro de Direito em 2007, com o seu Direito Constitucional Geral, editado no Brasil pela Método e em Portugal pela Quid Juris, e em 2006 menção honrosa do Prémio da SHIP pelo seu Lusofilias, editado em Portugal pela Caixotim.

Referências curriculares publicadas

• Artigo Enciclopédia Verbo, edição século XXI, Lisboa / São Paulo, Verbo, 1999, vol. VIII, cols. 780-782.

• “Elogio” proferido na Sala dos Capelos, na sessão do seu “Doutoramento solene” pela Faculdade de Direito de Coimbra, in Separata do “Boletim da Faculdade de Direito”, vol. LXXII, Coimbra, 1996, pp. 425-443, máx. p. 437.

- Percurso Académico e Profissional mais relevante

16. 06. 1984 Licenciado em Direito. Ciências Jurídico-Políticas (Univ. Coimbra)
1986 Advogado (admissão na Ordem dos Advogados)
26. 07.1988 Mestre em Direito. Ciências Jurídico-Políticas (Univ. Coimbra)
2. 10. 1989 Assistente (Univ. Porto)
4. 11. 1992. Doutor em Direito (Univ. de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris, Paris II)
12. 11.1993 Professor Convidado (Univ. Minho)
27.04. 1995 Doutor em Direito. Ciências Jurídico-Políticas (Univ. Coimbra)
19. 12.1995 Professor Auxiliar
16. 12. 1997 Professor Associado (Direito - Ciências Jurídicas Públicas)
04. 02. 2000 Agregado em Direito, Ciências Jurídicas Públicas (Univ. Minho)
19. 12. 2001 Professor Catedrático de Direito (Univ. Porto).

21. 04. 2002 Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar (Univ. Porto)

Algumas Sociedades Científicas a que pertence ou pertenceu

Academia Oikos, (titular da cadeira n.º 25 - Farias de Brito), Academia Skepsis, São Paulo – Presidente da Secção de Direito, Académie Européenne de Théorie du Droit, Bruxelas, membro correspondente, Associação dos Cientistas Sociais do Espaço Lusófono, Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-geral (1994), Associação Portuguesa de Ciência Política, membro fundador, Associação Portuguesa de Direito Constitucional, Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, membro fundador, Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (membro fundador), Center of the Study of the Great Ideas, Chicago, Centro de Estudos do Pensamento Português (Universidade Católica Portuguesa), Centro de História da Cultura (Universidade Nova de Lisboa), Centro Europeo di Studi su Mito e Simbolo, Messina, Equipe Internationale Interdisciplinaire de Philosophie Pénale (Institut de Criminologie, Université Paris II), Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Membro Honorário, Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), International Association of Constitutional Law / Association Internationale de Droit Constitutionnel, Natural Law Society, Nova Iorque, Observatório Constitucional, Vice-Presidente Internacional, Personne, Cultures et Droit, equipa do Réseau International "Droits Fondamentaux" (constando também do Répertoire des Enseignants et Chercheurs Francophones dans le domaine des Droits Fondamentaux). www.aupelf-uref.org/rdf/ ; http://www.aupelf-uref.org/pcd/ (até Novembro de 2001), Section de Philosophie Pénale de l'Institut Michel Villey pour la culture juridique et la philosophie du droit (Université Paris II) (até 1 de Abril de 1999, tendo passado depois para o âmbito do Institut de Criminologie, na EIIPP, Equipe Internationale Interdisciplinaire de Philosophie Pénale), Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Società Internazionale per l'Unità delle Scienze, Génova, Société Française d'Étude du XVIIIe Siècle (constando do Répertoire international des dix-huitièmistes), U.K. Association for Legal and Social Philosophy, Londres

Algumas entidades científico-editoriais de cujos conselhos é membro:
“Bibliothèque de Philosophie Comparée”, Bordéus, “Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros” – Co-director, “Conflits Actuels. Revue d’étude politique”, “Dikaiomata toi Anthropoi, Revue Hellénique des Droits de l’Homme”, “Direitos Fundamentais & Justiça”, revista da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre, “Ensino Superior”,“Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie”, Institut de Criminologie de Paris, “Notandum” – Co-director, “Páginas de Filosofia”, Faculdade de Filosofia da Universidade Metodista de São Paulo, “Respublica - Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais”, “Revista Brasileira de Direito Constitucional”, “Revista Brasileira de Estudos Constitucionais”; “Revista Científica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA – Universidade Federal do Pará”; “Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados”; “Revista de Direito Público”; “Revista electrónica “História Constitucional”, Univ. de Oviedo; “Revista Internacional de Filosofía Práctica”, Buenos Aires, “Revue Internationale de Criminologie et de Philosophie du Droit Pénal”, “Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais”, Colecção “Direito & Arte”, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, Brasil, EYDIKIA, “Revista de Direito Electrónico”, Brasil, Colecção Erasmus – editora Quid Juris, Presidente do conselho editorial, “Revista Páginas de Filosofia” do Curso de Filosofia da Universidade Metodista de São Paulo, Revista “Pólis”, “Silesian Journal of Legal Studies”, Katowice, “Finisterra”, Lisboa.

Alguns periódicos e obras colectivas em que colaborou ou colabora

Anuário da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Anuario de Derecho, Buenos Aires, Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, Stuttgart, Archives de Philosophie du Droit, Paris, Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, Boletim Informativo do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, São Paulo, Bolletim Telematico de Filosofia Politica, Cadernos de Literatura, Coimbra, Convenit, São Paulo, Cultura. Revista de História e de Teoria das Ideias, Universidade Nova de Lisboa, Derecho Penal online, Buenos Aires, DerectUM, Braga, Dereito. Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, Dialletico, Roma, Diccionario Critico de Juristas Españoles, Portugueses e Latinoamericanos, Saragoça / Barcelona, Direito e Justiça, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, Ensino Superior, Lisboa, Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie, ΕΓΔΙΚΙΑ, Atenas, Fides. Direito e Humanidades, Porto, Filosofia Oggi, Génova, Finisterra, Lisboa, Historia Constitucional, Oviedo, Humanidades e Tecnologias, Lisboa, Indústria. Revista de Empresários e Negócios, Lisboa, Justiça & Cidadania, Porto, Lusíada, Lisboa, Mirandum, São Paulo, Mundo Legal, Nomos, Fortaleza, Nomos. Revista Portuguesa de Filosofia do Direito e do Estado, Lisboa, Notandum, São Paulo, Nova Águia, Lisboa, Nova Renascença, Porto, O Direito, Lisboa, Páginas de Filosofia, São Paulo, Philosophy of Law: an Encyclopaedia, Nova Iorque, Pólis. Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Lisboa, Psicologia, Educação, Cultura, Porto, Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, Florença / Pádua, Res Publica. Revista Lusófona de Ciência Política e de Relações Internacionais, Lisboa, Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, São Paulo, Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, Revista da Faculdade de Letras, Universidade do Porto, Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, Revista de Direito e de Estudos Sociais, Lisboa, Revista de Estudios Historico-Juridicos, Valparaiso, Revista de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, Revista del Poder Judicial, Madrid, Revista Internacional d’Humanitats, Barcelona, Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Revista Portuguesa de Filosofia, Braga, Revista Telematica de Filosofia del Derecho, Revista Española de Filosofía Medieval, Saragoça, Revue Internationale de Criminologie et Philosophie Pénale, Paris, Ex-Constats et Prospective, Paris, Revue Internationale de Philosophie Pénale et de Criminologie de l'Acte, Paris, Revue Juridique Politique et Economique du Maroc, Rabat, Rivista Internazionale di Filosofia del Dirito, Roma, Roteiros, Instituto Dom João de Castro, Lisboa, Scientia Iuridica, Braga, Teoremas de Filosofia, Braga, Teoria del Diritto e dello Stato, Turim, Tribuna, Porto, Vera Lex - International Journal of Natural Law and Right, Nova Iorque, Verbo - Enciclopédia Luso Brasileira de Cultura (1.ª edição e edição "séc. XXI"), Lisboa /São Paulo, Vértice, nova série, Lisboa, Videtur - Letras, São Paulo, Videtur, São Paulo, Zoom. Revista do Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais, Braga, ΦΙΛΟΣΟΦΙΑ, Academia de Atenas.

- Livros publicados

- I – Obras científicas, filosóficas, e afins

- (1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (esgotado), (2) Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés, 1987 (esgotado); refundido e aumentado no volume, (2 a) Sociedade e Direito. Quadros Institucionais, Porto, Rés, 1990, (3) Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado), (4) Noções Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª ed., 1988, 2.ª ed. 1991, outras eds. ulteriores (em colaboração). Edição bilingue português-chinês, revista. adaptada e muito aumentada: Noções Gerais de Direito Civil, I, trad. de Vasco Fong Man Chong, Macau, Publicações O Direito, ed. subsidiada pelo Instituto Português do Oriente e Associação dos Advogados de Macau, 1993), (5) Problemas Fundamentais de Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado), (6) Direito, Porto, Edições Asa, 1990; 2.ª ed. 1991; 3.ª ed., 1994 (esgotado), (7) Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e histórica, Coimbra, 1988, Separata do “Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra“, vol. III, Coimbra, 1990 (esgotado), (8) Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina, 1990, (9) Direito. Guia Universitário, em colaboração, Porto, Rés, 1990, (8 b) Pensar o Direito II. Da Modernidade à Postmodernidade, Coimbra, Almedina, 1991, (10) História da Faculdade de Direito de Coimbra, Porto, Rés, 1991, 5 vols. (com colaboração), (11) Princípios de Direito. Introdução à Filosofia e Metodologia Jurídicas, Porto, Rés, 1993, (12) Para uma História Constitucional do Direito Português, Coimbra, Almedina, 1995 (esgotado), (13) Tópicos Jurídicos, Porto, Edições Asa, 1.ª e 2.ª ed., 1995 (esgotado), (14) "Peço Justiça!", Porto, Edições Asa, 1995 (esgotado) – há edição em Braille, Porto, Centro Prof. Albuquerque e Castro, n.º 1176, 8 v., (15) Amor Iuris, Filosofia Contemporânea do Direito e da Política, Lisboa, Cosmos, 1995 (esgotado), (16) Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias Políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996, (17) Peccata Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas, 1996, (18) Arqueologias Jurídicas. Ensaios juridico-humanísticos e jurídico-políticos, Porto, Lello, 1996, (19) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, esgotado, há 2.ª ed., 3.ª ed. no prelo, (20) A Constituição do Crime. Da substancial constitucionalidade do Direito Penal, Coimbra, Coimbra Editora, 1998, (21) Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998 (organizador e co-autor), (22) Res Publica. Ensaios Constitucionais, Coimbra, Almedina, 1998, (23) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina, 1999, (24) Mysteria Ivris. Raízes Mitosóficas do Pensamento Jurídico-Político Português, Porto, Legis, 1999, (25) Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000, (26) Teoria da Constituição, vol. II. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Lisboa, Verbo, 2000, (27) Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000, (20 a) Instituições de Direito. vol. II. Enciclopédia Jurídica, (organizador e co-autor), Coimbra, Almedina, 2000, (28) Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour médecins, Paris, P.U.F., 2000 (esgotado), (29) O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos Humanos, Coimbra, Almedina, 2001, (30) Propedêutica Jurídica, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (em colaboração com Ricardo Dip), (31) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª edição revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2002, (25 a) Teoria da Constituição, vol. I. Mitos, Memórias, Conceitos, Lisboa, Verbo, 2002, (32) Faces da Justiça, Coimbra, Almedina, 2002, (33) Direitos Humanos. Teorias e Práticas, Coimbra, Almedina, 2003 (org.), com Prefácio de Jorge Miranda, (34) O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003, (35) Teoria do Estado Contemporâneo (org.), Lisboa / São Paulo, Verbo, 2003, (36) Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003 (esgotado, há 2.ª ed.), (37) Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente Correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003, (38) Droit et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003, (39) Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004 (esgotado), (40) O Tímpano das Virtudes, Coimbra, Almedina, 2004, (41) Filosofia do Direito – Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004 (esgotado), (42) Direito Natural, Religiões e Culturas, org., Coimbra, Coimbra Editora, 2004, (43) Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005, (44) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005 (esgotado; há nova ed.), (45) Lusofilias. Identidade Portuguesa e Relações Internacionais, Porto, Caixotim, 2005 (Menção Honrosa da SHIP), (46) Escola a Arder, Lisboa, O Espírito das Leis, 2005, (35 a) Política Mínima, 2.ª ed., corrigida e actualizada, Coimbra, Almedina, 2005, (47) Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005, (48) História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração com Joana de Aguiar e Silva e António Lemos Soares), (49) Direito Natural, Justiça e Política, org., Coimbra, Coimbra Editora, vol. I, 2005, (50) O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005, (51) O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006, (52) Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (esgotado), (53) O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006, (54) Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006, (55) Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006, (56) Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006, (57) Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006, (55 a) Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor livro de Direito), (58) Constituição da República da Lísia, Porto, Ordem dos Advogados, 2006, (59) A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do Advogado, 2007, (45 a) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2007, (60) Direito Constitucional Aplicado, Lisboa, Quid Juris, 2007, (61) O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007, (62) O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007, (63) Manual de Retórica & Direito, Lisboa, Quid Juris, 2007, colaboração com Maria Luísa Malato, (64) Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio de Paulo Bonavides, (65) Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008, (66) Comunicação e Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008, (67) Tratado da (In)Justiça, Lisboa, Quid Juris, 2008, (68) Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008, (69) Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008, (70) O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008, (71) O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008, (72) Filosofia Jurídica Prática, Lisboa, Quid Juris, 2009, (73) Direito Constitucional & Filosofia do Direito, Porto, Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros (coord.), 2009, (74) Da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Osasco, São Paulo, Edifieo, 2008, (75) Geografia Constitucional. Sistemas Juspolíticos e Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009, (76) Direito & Literatura, coord., Porto / São Paulo, 2009; (77) Síntese de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2009.

II – Livros de Ficção:

(1) Tratado das Coisas não Fungíveis, Porto, Campo das Letras, 2000; (2) E Foram Muito Felizes, Porto, Caixotim, 2002; (3) Escadas do Liceu, São Paulo, Mandruvá, 2004; (4) Livro de Horas Vagas, São Paulo, Mandruvá, 2005.

ABERTURA

2009-06-19T17:50:00.000-07:00

Este blog destina-se a ir publicando curricula e materiais afins, que nos são requeridos pelas burocracias com uma inusitada frequência.